Opções de acessibilidade
Portaria 9/2021 |
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| Revogado |
| Estabele horário de trabalho - Departamento Jurídico |
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Decreto Legislativo 9/2021 |
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| Vigente |
| Recesso Parlamentar |
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Portaria 8/2021 |
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| Vigente |
| Indeniza férias de servidor |
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Decreto Legislativo 8/2021 |
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| Vigente |
| Decreta ponto facultativo |
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Portaria 7/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021 |
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Decreto Legislativo 7/2021 |
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| Vigente |
| Decreta ponto facultativo |
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Portaria 6/2021 |
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| Vigente |
| Indeniza férias de Servidora |
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Decreto Legislativo 6/2021 |
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| Vigente |
| Decreta ponto facultativo |
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Portaria 5/2021 |
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| Vigente |
| Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família |
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Decreto Legislativo 5/2021 |
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| Vigente |
| Decreta ponto facultativo |
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Portaria 4/2021 |
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| Vigente |
| Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família |
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Decreto Legislativo 4/2021 |
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| Vigente |
| Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021 |
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Portaria 3/2021 |
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| Vigente |
| Informa expediente em feriado de carnaval |
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Decreto Legislativo 3/2021 |
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| Vigente |
| Luto oficial |
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Portaria 2/2021 |
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| Vigente |
| Designa responsável pela tesouraria |
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Decreto Legislativo 2/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19 |
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Portaria 1/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação - Comissão de Licitação |
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Decreto Legislativo 1/2021 |
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| Vigente |
| Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19 |
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Relatórios de Gestão 1/2021 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão 2021 |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2021 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2021 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2021 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2021 |
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| Vigente |
| Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2021 |
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Acordos e Convênios 1/2020 |
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| Vigente |
| Cessão Servidor do Poder Executivo (Aditivo 2024) |
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Relatórios de Gestão 1/2020 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão 2020 |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2020 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2020 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2020 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2020 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2020 |
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| Vigente |
| Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2020 |
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Acordos e Convênios 1/2019 |
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| Vigente |
| Cessão uso do prédio |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2019 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2019 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2019 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2019 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2019 |
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| Vigente |
| Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2019 |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2018 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2018 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2018 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2018 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2018 |
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| Vigente |
| Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2018 |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2017 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2017 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2017 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2017 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2017 |
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| Vigente |
| Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2017 |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2016 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2016 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2016 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2016 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2016 |
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| Vigente |
| Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2016 |
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