Opções de acessibilidade
Portaria 24/2023 |
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| Vigente |
| Concede progressão horizontal a servidoras |
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Portaria 23/2023 |
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| Vigente |
| Indenização de férias a servidora. |
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Portaria 22/2023 |
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| Vigente |
| Indenização de licença a servidora |
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Portaria 21/2023 |
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| Vigente |
| Indenização de férias a servidora |
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Portaria 20/2023 |
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| Vigente |
| Designa servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018), responsável pela Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), encarregada pelas atualizações e publicações no Portal da Transparência (Lei complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo. |
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Portaria 19/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza pagamento de 1º parcela do 13º salário |
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Portaria 18/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
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Portaria 17/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora |
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Portaria 16/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento da primeira parcela do 13º subsídio. |
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Portaria 15/2023 |
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| Vigente |
| Indeniza licença especial a servidora |
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Portaria 14/2023 |
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| Vigente |
| Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
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Portaria 12/2023 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento. |
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Portaria 11/2023 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 11/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 10/2023 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 10/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 9/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente. |
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Decreto Legislativo 9/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 8/2023 |
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| Vigente |
| Indenização de férias a servidores. |
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Decreto Legislativo 8/2023 |
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| Vigente |
| Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 7/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento. |
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Decreto Legislativo 7/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 6/2023 |
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| Vigente |
| Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 6/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2020. |
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Resolução 6/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outros providências. |
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Portaria 5/2023 |
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| Vigente |
| Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões. |
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Resolução 5/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 5/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre pondo facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 4/2023 |
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| Vigente |
| Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro. |
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Decreto Legislativo 4/2023 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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Resolução 4/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências. |
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Portaria 3/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições. |
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Decreto Legislativo 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021. |
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Resolução 3/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. |
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Portaria 2/2023 |
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| Vigente |
| Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo. |
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Decreto Legislativo 2/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. |
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