Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 0001/2019 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo de Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 0002/2011 | A Câmara Municipal de São José da Boa Vista aprovou e eu promulgou a resolução de 27 de abril de 2011. | ||
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| Projeto de Lei - 0002/2019 | Concede reajuste aos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista. | ||
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| Projeto de Lei - 0003/2019 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 0004/2019 | Proíbe e Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR à fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de São José da Boa Vista – Pr. | ||
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| Projeto de Lei - 0005/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0017/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração e atualização dos anexos no PPA, LDO e LOA mediante a abertura em uma ou mais vezes de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São José da Boa Vista, para o Exercício de 2019. | ||
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| Projeto de Lei - 0007/2019 | Dispões sobre alteração dos anexos III e IV da Lei nº 691/2009, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 0008/2019 | Altera a Lei nº 950/2019, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 0001/2020 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0001/2020 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0002/2020 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0003/2020 | Extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem – Símbolo Bb, cria Cargos de Técnico em Enfermagem – Símbolo Eb no grupo ocupacional de nível técnico, e altera a Lei n° 570/2003 – Plano de Cargos e Salários, conforme especifica. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0001/2019 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0002/2019 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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