Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 25/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 | ||
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| Indicação - 24/2025 | Indica a construção de lombada na Rua Coronel Francisco Lopes | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 24/2025 | Altera a Lei nº 756/2025 para a criação de gratificação para o exercício da Direção da Divisão de Educação e exercício de cargo de Secretário Municipal de Educação | ||
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| Indicação - 23/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feita a atualização nas placas de sinalização na entrada da cidade, nas proximidades do Auto Posto Vaca Branca | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 23/2025 | Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo que trata o artigo 195, IV, do Código Tributário do Município | ||
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| Indicação - 22/2025 | Indica ao Poder Executivo a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os servidores da área de saúde | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 22/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 | ||
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| Indicação - 21/2025 | Indica a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná - CISNOP, para fins de contratualização de Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes, objetivando a mútua cooperação | ||
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| Indicação - 20/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feito o enquadramento dos profissionais da enfermagem (auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros padrão), conforme piso nacional | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 20/2025 | Inclui o Bairro Mangueirinha no perímetro urbano do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Indicação - 19/2025 | Solicita calçamento na Rua João Assis de Oliveira | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 visando a adequação orçamentária para aplicação dos termos da Lei nº 1155/2025 | ||
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| Indicação - 18/2025 | Solicita que o Poder Executivo disponibilize um veiculo para atender os pacientes que necessitam de fisioterapia no município | ||
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