Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei do Legislativo - 4/2023 Altera a Lei nº 691/2009 que trata da criação de cargos, carreira e fixação de vencimentos dos serviços efetivos comissionados da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 4/2023 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Detalhes
Projeto de Resolução - 3/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR.
Detalhes
Requerimento - 3/2023 Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 3/2023 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 3/2023 Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica.
Detalhes
Indicação - 3/2023 Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um rompedor hidráulico.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 2/2023 Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 2/2023 Solicita ao Poder Executivo a elaboração de atividades esportivas para trabalhar com a população do Bairro Mangueirinha, Barra Mansa e bairros próximos.
Detalhes
Projeto de Resolução - 2/2023 Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD
Detalhes
Veto - 2/2023 Veto ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Legislativo
Detalhes
Requerimento - 2/2023 Solicita maiores informações a respeito do Requerimento 11/2022, devido a denúncia do senhor Luiz Vanderlei Barbosa.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 2/2023 Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional.
Detalhes
Requerimento - 1/2023 Solicita informações a respeito do uso de caminhão e prancha para transportar trator e carreta agrícola de propriedades particular, devido a denúncia recebida por esta Casa, pelo senhor Luiz Vanderlei Barbosa.
Detalhes
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2023 Altera e acrescenta dispositivos artigos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Detalhes