Opções de acessibilidade
Portaria 24/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre progressão horizontal dos servidores de cargo efetivo da Câmara Municipal. |
|
|
Portaria 23/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
|
|
Portaria 22/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a designação do Diretor Geral para responder pelo setor de Recursos HUmanos da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, até a realização de concurso público. |
|
|
Portaria 21/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre designação excepcional do Diretor Geral como Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
|
|
Portaria 20/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Geral |
|
|
Portaria 19/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. |
|
|
Portaria 18/2025 |
|---|
| Vigente |
| Indeniza férias de servidora da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
|
|
Portaria 17/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ressarcimento devido a servidor |
|
|
Portaria 16/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede férias a servidora |
|
|
Portaria 15/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Diretor Geral |
|
|
Decreto Legislativo 15/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
|
|
Decreto Legislativo 14/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de cidadã honorária boa-vistense à Ilustríssima Senhora Dalva Sabino de Godoy Lima, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 13/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de licença especial |
|
|
Decreto Legislativo 13/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de cidadão honorário boa-vistense ao ilustríssimo senhor Geraldo Gonçalves da Silva, e dá outras providências |
|
|
Portaria 12/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ressarcimento de pagamento indevido realizado a menor |
|
|
Decreto Legislativo 12/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de cidadão honorário boa-vistense ao ilustríssimo senhor Vilmar José do Nascimentos, e dá outras providências |
|
|
Portaria 11/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de licença especial |
|
|
Decreto Legislativo 11/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de cidadão honorário boa-vistense ao ilustríssimo senhor Abel Mancera Júnior, e dá outras providências |
|
|
Portaria 10/2025 |
|---|
| Vigente |
| Determina desconto em subsídio de vereadores |
|
|
Decreto Legislativo 10/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de cidadão honorário boa-vistense ao ilustríssimo senhor Raian Oliveira Santos, e dá outras providências |
|
|
Portaria 9/2025 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece horário de trabalho da servidora Kely Neli Rolim e isenta o controle eletrônico de frequência (relógio ponto). |
|
|
Decreto Legislativo 9/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de cidadão honorário boa-vistense ao ilustríssimo senhor Luiz Toyo Yoshi Saito, e dá outras providências |
|
|
Portaria 8/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede férias a servidora |
|
|
Decreto Legislativo 8/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
|
|
Portaria 7/2025 |
|---|
| Vigente |
| Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
|
|
Decreto Legislativo 7/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
|
|
Portaria 6/2025 |
|---|
| Vigente |
| Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências |
|
|
Decreto Legislativo 6/2025 |
|---|
| Vigente |
| Luto Oficial |
|
|
MOÇÃO DE APLAUSOS 6/2025 |
|---|
| Vigente |
| Moção de aplausos ao Senhor Luiz Carlos de Azevedo, por sua trajetória como jogador de futebol e por seu talento artístico. |
|
|
Portaria 5/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
|
|
Decreto Legislativo 5/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
|
|
MOÇÃO DE APLAUSOS 5/2025 |
|---|
| Vigente |
| Moção de aplausos às primeiras vereadoras do Município de São José da Boa Vista, senhora Dalila Roque da Silva Mendes e senhora Maria Aparecida da Silva Oliveira, representando um marco histórico para a participação feminina na política local |
|
|
Portaria 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Designa servidora responsável para a função gratificada de encarregada pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018); responsável pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011); encarregada pelas atualizações e publicações no Portal de Transparência (Lei Complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo |
|
|
Decreto Legislativo 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Luto Oficial |
|
|
MOÇÃO DE APLAUSOS 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Moção de aplausos a todos os profissionais de enfermagem do Município de São José da Boa Vista, compreendendo enfermeiros padrões, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e atendentes de enfermagem, pelos relevantes serviços prestados com a amor e dedicação à população boa-vistense. |
|
|
Portaria 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece função gratificada para o servidor designado como Agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
|
|
Decreto Legislativo 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Luto Oficial |
|
|
Resolução 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
|
|
MOÇÃO DE APLAUSOS 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Moção de aplausos ao Senhor Arcevaldo Antonio de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense, como servidor público. |
|
|
Portaria 2/2025 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
|
|