Portaria 15/2024 |
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Vigente |
Designação de servidora para controle interno |
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Decreto Legislativo 15/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 14/2024 |
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Vigente |
Concede progressão horizontal |
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Decreto Legislativo 14/2024 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Reverendíssimo Padre João Admir Pereira |
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Portaria 13/2024 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 13/2024 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Claudio Romanelli |
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Portaria 12/2024 |
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Vigente |
Concede férias ao servidor Silvio Sandro de Souza |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Portaria 11/2024 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Andréa de Lima Silva |
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Decreto Legislativo 11/2024 |
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Vigente |
Luto Oficial - Nacir Breginsque |
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Portaria 10/2024 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Paula Cristina Dias |
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Decreto Legislativo 10/2024 |
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Vigente |
Cancelamento sessão - dia do funcionário público |
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Portaria 9/2024 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Kely Neli Rolim |
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Decreto Legislativo 9/2024 |
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Vigente |
Cancelamento da sessão ordinária pós eleição |
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Portaria 8/2024 |
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Vigente |
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 8/2024 |
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Vigente |
Luto Oficial - Osny Mendes de Morais |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 7/2024 |
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Vigente |
Luto Oficial - Antenor Camargo |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 6/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Decreto Legislativo 5/2024 |
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Vigente |
LUTO OFICIAL |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
Nomeia fiscal de contrato para fiscalizar as contratações diretas e processos licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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Vigente |
Cancelamento sessão ordinária - dia do funcionário público |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 3/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 2/2024 |
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Vigente |
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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Vigente |
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR. |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
Retifica as emendas de bancada livre na forma que segue por erro de cálculo e digitação |
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Recomendações 1/2024 |
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Vigente |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ |
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Portaria 24/2023 |
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Vigente |
Concede progressão horizontal a servidoras |
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Portaria 23/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidora. |
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Portaria 22/2023 |
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Vigente |
Indenização de licença a servidora |
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Portaria 21/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidora |
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Portaria 20/2023 |
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Vigente |
Designa servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018), responsável pela Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), encarregada pelas atualizações e publicações no Portal da Transparência (Lei complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo. |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Autoriza pagamento de 1º parcela do 13º salário |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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