Opções de acessibilidade
| Requerimento - 3/2023 | Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2023 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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| Indicação - 3/2023 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um rompedor hidráulico. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2023 | Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Veto - 2/2023 | Veto ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Legislativo | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicita maiores informações a respeito do Requerimento 11/2022, devido a denúncia do senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Indicação - 2/2023 | Solicita ao Poder Executivo a elaboração de atividades esportivas para trabalhar com a população do Bairro Mangueirinha, Barra Mansa e bairros próximos. | ||
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| Moção - 1/2023 | Moção de aplauso ao escritor Marcelo Rolim Bento, pelo lançamento do livro "A mancha na camisa". | ||
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| Veto - 1/2023 | Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2023 | Altera e acrescenta dispositivos artigos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | ||
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