Indicação - 16/2022 | Solicita calçamento na Rua Antônio Szczepanik. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2022 | Institui o Programa Auxílio Construção e Reforma à Moradia. | ||
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Indicação - 15/2022 | Solicita calçamento na Rua José Maria da Silva. | ||
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Requerimento - 15/2022 | Solicita o envio de documentos e informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 57/2021 cujo vencedor foi a empresa Roberto Alves de Oliveira MEI. | ||
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Requerimento - 14/2022 | Solicita esclarecimentos a respeito de denúncia recebida por esta Casa Legislativa. | ||
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Indicação - 14/2022 | Solicita estudo de viabilidade técnica para ampliação do Cemitério Municipal de São José da Boa Vista. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2022 | Altera a Lei nº 571/2003 que trata do Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 13/2022 | Solicita informações a respeito da execução das emendas impositivas de 2021 - Aquisição de equipamentos de Raio-X e construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha, com a finalidade de saber em que fase se encontram as aplicações dos recursos destinados pelas mesmas. | ||
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Indicação - 13/2022 | Reitera Indicação nº 13/2021, solicitando a construção/instalação de playgrounds no município. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2022 | Autoriza o Poder Executivo a promover a contratação temporária que trata a Lei nº 745/2011 de profissionais para atuar como Atendente Infantil, estabelece remuneração, fixa critérios e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 12/2022 | Solicita Informações a respeito da reforma do Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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Indicação - 12/2022 | Solicita calçamento nas Ruas Otávio de Camargo e Bráulio Libânio Mesquita. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro - COAFLEP. | ||
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Requerimento de Informação - 11/2022 | Solicita informações a respeito do implemento rodoviário prancha, em que situação o mesmo se encontra, se está alugado ou emprestado a algum Município, devido a denúncia anônima recebida por esta Casa Legislativa. | ||
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Indicação - 11/2022 | Solicita estudo para a criação de uma área industrial no município de São José da Boa Vista. | ||
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