Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 25/2022 | Altera a Lei nº 756/2012 - Estatuto do Magistério Municipal para fixação de critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação de diretores escolares no Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 24/2022 | Cria o Parque Municipal do Bicão. | ||
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| Indicação - 24/2022 | Solicita que os médicos que atendem no Município prescrevam medicamentos pelo princípio ativo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 23/2022 | Concede reajuste aos profissionais de saúde que especifica. | ||
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| Indicação - 23/2022 | Reitera Indicação solicitando instalação de pontos de abrigo nas paradas de ônibus escolar. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 22/2022 | Revoga a Lei 1021/2022 | ||
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| Indicação - 22/2022 | Solicita gratificação para as servidoras de serviços gerais que trabalham como cozinheira. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2022 | Estabelece reajuste nos vencimentos dos integrantes do magistério do município de São José da Boa Vista, para fins de cumprimento do piso salarial nacional do magistério. | ||
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| Indicação - 21/2022 | Solicita prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias. | ||
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| Indicação - 20/2022 | Solicita a realização de campanha de castração de cães e gatos e de conscientização contra o abandono de animais no Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 20/2022 | Ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Município de São José da Boa Vista e o CISNORPI - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com a finalidade de adequação do protocolo de intenções, autoriza o Poder Executivo a efetuar licitações compartilhadas e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 19/2022 | Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um contato telefônico com o aplicativo de WhatsApp para facilitar a comunicação com os usuários do SUS. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, a fim de adequação ao piso salarial instituído pela EC 120/2022. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2022 | Destina para afetação de uso especial da Câmara Municipal de Vereadores o bem imóvel público que especifica. | ||
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| Indicação - 18/2022 | Solicita feitura de passeio que dê acesso ao Loteamento Alto Boa Vista. | ||
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