Indicação - 12/2022 | Solicita calçamento nas Ruas Otávio de Camargo e Bráulio Libânio Mesquita. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei do Executivo - 11/2022 | Institui a Política Municipal de Igualdade Étnico-Racial de São José da Boa Vista. | ||
Detalhes |
Requerimento de Informação - 11/2022 | Solicita informações a respeito do implemento rodoviário prancha, em que situação o mesmo se encontra, se está alugado ou emprestado a algum Município, devido a denúncia anônima recebida por esta Casa Legislativa. | ||
Detalhes |
Indicação - 11/2022 | Solicita estudo para a criação de uma área industrial no município de São José da Boa Vista. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei do Executivo - 10/2022 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
Detalhes |
Indicação - 10/2022 | Solicita implantação de lombada na Rua Pastor Dorvalino Costa e Silva | ||
Detalhes |
Requerimento - 10/2022 | Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito | ||
Detalhes |
Indicação - 9/2022 | Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Mangueira II. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei do Executivo - 9/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à vista. | ||
Detalhes |
Requerimento - 9/2022 | Solicita informações a respeito de possível contratação de serviços de retroescavadeiras e serviços de martelete prestados na reforma do Ginásio de Esportes Márcio Elizandro Faustino e estrada da Mangueirinha. | ||
Detalhes |
Indicação - 8/2022 | Solicita pintura de sinalização viária de lombadas. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei do Executivo - 8/2022 | Fixa o período de suspensão do prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município. | ||
Detalhes |
Requerimento - 8/2022 | Solicita retirada de pauta e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 06/2022 de autoria da Mesa Diretiva. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei do Executivo - 7/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à vista. | ||
Detalhes |
Requerimento - 7/2022 | Solicita informações a respeito do responsável pela fiscalização e prestação de contas do serviço de coleta seletiva, processamento e destinação dos resíduos recicláveis do Município. | ||
Detalhes |