Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 32/2021 | Altera o Anexa I da Lei nº 900/2017 quanto ao ISSQN fixo anual, reduzindo a base de cálculo, conforme especifica. | ||
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| Indicação - 31/2021 | Solicita o estudo para a implantação de um projeto de coleta seletiva. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 31/2021 | Autoriza o Poder Executivo a promover a contratação temporária que trata a Lei nº 745/2011 de profissionais para atuar como Monitores do Transporte Escolar, estabelece a remuneração, fixa critérios e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 30/2021 | Altera o anexo II da Lei nº 760/2012 que institui o Plano Diretor do Município para incluir ações e projetos prioritários para o Município. | ||
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| Indicação - 30/2021 | Solicita a aquisição de dois veículos para a saúde, sendo um para uso exclusivo das Unidades Básicas de Saúde e outro para a equipe do Programa Saúde da Família - PSF. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 29/2021 | Institui o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo como índice oficial de atualização monetária dos tributos municipais e da Unidade Fiscal do Município, e revoga a Lei nº 629/2006. | ||
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| Indicação - 29/2021 | Solicita a implantação de calçamento nas Ruas Pastor Dorvalino (Vila Centenário) e Rua Ana Corrêa Rolim (Vila Madalena). | ||
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| Indicação - 28/2021 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes nas proximidades do cruzamento com a Rua João Batista Pontes. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 28/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - PR, para o Exercício de 2022 - LOA | ||
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| Indicação - 27/2021 | Solicita implantação de calçamento na Rua Antonio Szczepanik | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 27/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências - LDO | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 26/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São José da Boa Vista para o período de 2022/2025 - PPA | ||
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| Indicação - 26/2021 | Solicita a implantação de calçamento nas Ruas José Francisco da Silva (Centro), Rua Prefeito Abílio Lopes (Vila Centenário), Rua Major Laurindo e Rua Santa Cruz (Vila Centenário) | ||
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| Indicação - 25/2021 | Solicita implantação de calçamento na Rua Rafael Menta Sobrinho | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 25/2021 | Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São José da Boa Vista, conforme especifica. | ||
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