Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 17/2021 | Solicita informações a respeito do pagamento do incentivo financeiro federal aos Agentes Comunitários de Saúde. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2021 | Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo que trata o artigo 195, III do Código Tributário do Município. | ||
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| Requerimento de Informação - 16/2021 | Solicita informações a respeito da Secretaria de Esportes do Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2021 | Altera o Estatuto dos servidores do Município - Lei nº 571/2003 - para prever jornada de trabalho de 12 horas ininterruptas de trabalho por 36 horas de descanso, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 16/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes. | ||
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| Indicação - 15/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a implantação de Transporte Rural | ||
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| Requerimento de Informação - 15/2021 | Solicita informações a respeito do Departamento de Turismo do Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2021 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando mútua cooperação para o fim da manutenção dos serviços postais no Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020. | ||
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| Indicação - 14/2021 | Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Orlando Ferreira Paz. | ||
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| Requerimento - 14/2021 | Requer retirada e consequentemente arquivamento do Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretiva. | ||
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| Requerimento de Informação - 13/2021 | Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas por este órgão em relação a implementação de fato da Defesa Civil em São José da Boa Vista, bem como se o referido órgão possui estrutura necessária para sua atuação, seja de mão de obra, seja de equipamentos e veículos. | ||
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| Indicação - 13/2021 | Solicita a construção/instalação de playgrounds no Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2021 | Autoriza a celebração de parceria com a Associação Geral dos Produtores Agropecuários - AGEPAGRO, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 12/2021 | Solicitando a construção/instalação de cobertura e bancos em frente às Unidades Básicas de Saúde do Município. | ||
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