Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 14/2023 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2023 | Disciplina o acesso e controle aos exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde do Município. | ||
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| Indicação - 13/2023 | Indica a necessidade de um veículo e motorista disponível nas Unidades Básicas de Saúde do município. | ||
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| Indicação - 12/2023 | Solicita a verificação de residências sem identificação númerica. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2023 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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| Requerimento - 12/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao escritor Jairo José Barbosa, pelo lançamento de diversas obras literárias. | ||
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| Indicação - 11/2023 | Solicita o fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais de São José da Boa Vista. | ||
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| Requerimento - 11/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao vereador Daniel Amaral, por ter sido o vereador eleito mais jovem de todas as legislaturas até o presente momento. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2023 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. | ||
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| Requerimento - 10/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Sofia Oliveira Szczepanik, André Otávio da Silva e Sabrina Maria de Paiva, pela premiação no Programa Agrinho Paraná - 2023. | ||
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| Indicação - 10/2023 | Solicita construção de cobertura nos locais onde estão instalados os playgrounds nas escolas municipais. | ||
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| Requerimento - 9/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Ana Clara Lewartoski, Rauan Vitor Santos Patrício, Gabriel da Costa Santos, Nicole de Paiva, Milena da Silva Ferro e Jhonnyslan Vieira de Asevedo, pela premiação na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia - OBBiotec - 2023. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 9/2023 | Altera a Lei nº 912/2017. | ||
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| Indicação - 9/2023 | Solicita que o Município promova ações de comemoração no Dia Internacional da Mulher. | ||
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