Legislação

Filtro

• Categoria: Acordos e Convênios

Categoria Legislação QualquerAcordos e ConvêniosApreciação das Contas do Poder ExecutivoDecreto LegislativoLei Orgânica MunicipalLeis Regulamentação/CódigosPortariaPrestação de Contas - Poder ExecutivoPrestação de Contas - Poder LegislativoRegimento InternoRelatórios de GestãoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920081990

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Acordos e Convênios 3
• Apreciação das Contas do Poder Executivo 11
• Decreto Legislativo 37
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Regulamentação/Códigos 1
• Portaria 67
• Prestação de Contas - Poder Executivo 16
• Prestação de Contas - Poder Legislativo 13
• Regimento Interno 1
• Relatórios de Gestão 5
• Resolução 6

Status

• Revogado 1
• Vigente 160

Ano

• 2024 14
• 2023 49
• 2022 34
• 2021 26
• 2020 5
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3
• 2014 3
• 2013 3
• 2012 3
• 2011 4
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Acordos e Convênios 1/2023
Status: Vigente
Súmula: ACT INTERLEGIS
Detalhes

Acordos e Convênios 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Cessão Servidor do Poder Executivo (Aditivo 2024)
Detalhes

Acordos e Convênios 1/2019
Status: Vigente
Súmula: Cessão uso do prédio
Detalhes