Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
A Câmara
A Câmara
Vereadores
Mesa Diretora
Carta de Serviço ao Cidadão
Galeria ex-presidentes
Galeria dos Vereadores
Galeria dos Vereadores.2
Galeria dos Vereadores.1
Estrutura Organizacional
Expediente da Câmara
Legislação
Portal Leis Municipais
Atos
Prestação de Contas
Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Transparência
Portal da Transparência
Publicações Oficiais
Diárias
Concursos
Diário Oficial
Proposições/Atividades Legislativas
Sessões
Licitações
Licitações
Contratos
Fiscais de Contratos
Contato
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Nivel coisa coisa palaba als laskv
Nivel 2
Opção x
Nivel 3
Nivel 4
Opção nivel 5
Opção z
Nivel 2
Opção y
Opção z
Nivel 1 B
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(43) 3565-1491 - Responsável pelo Site: Kely Neli Rolim
Seg a Sex 08h00 às 12h00 / 13h00 às 17h00
A Câmara
A Câmara
Vereadores
Mesa Diretora
Carta de Serviço ao Cidadão
Galeria ex-presidentes
Galeria dos Vereadores
Galeria dos Vereadores.2
Galeria dos Vereadores.1
Estrutura Organizacional
Expediente da Câmara
Legislação
Portal Leis Municipais
Atos
Prestação de Contas
Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Transparência
Portal da Transparência
Publicações Oficiais
Diárias
Concursos
Diário Oficial
Proposições/Atividades Legislativas
Sessões
Licitações
Licitações
Contratos
Fiscais de Contratos
Contato
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Categoria:
Acordos e Convênios
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Acordos e Convênios
Decreto Legislativo
Lei Orgânica Municipal
Leis Regulamentação/Códigos
Portaria
Prestação de Contas
Regimento Interno
Relatórios de Gestão
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
1990
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Acordos e Convênios
3
Decreto Legislativo
32
Lei Orgânica Municipal
1
Leis Regulamentação/Códigos
1
Portaria
62
Prestação de Contas
15
Regimento Interno
1
Relatórios de Gestão
4
Resolução
6
Status
Revogado
1
Vigente
124
Ano
2024
4
2023
46
2022
32
2021
24
2020
3
2019
2
2018
1
2017
1
2016
1
2015
1
2014
1
2013
1
2012
1
2011
2
2010
1
2009
1
2008
1
2007
1
1990
1
Pesquisa Avançada
Acordos e Convênios 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ACT INTERLEGIS
Detalhes
