Legislação

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• Ano: 2021

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Categoria

• Acordos e Convênios 3
• Apreciação das Contas do Poder Executivo 11
• Decreto Legislativo 53
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Regulamentação/Códigos 1
• Portaria 87
• Prestação de Contas - Poder Executivo 17
• Prestação de Contas - Poder Legislativo 14
• Recomendações 1
• Regimento Interno 1
• Relatórios de Gestão 5
• Resolução 7

Status

• Revogado 1
• Vigente 200

Ano

• 2025 18
• 2024 37
• 2023 48
• 2022 34
• 2021 26
• 2020 5
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3
• 2014 3
• 2013 3
• 2012 3
• 2011 4
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 12/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede férias a servidora
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Portaria 11/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 10/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede férias a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2021
Status: Vigente
Súmula: Recesso Legislativo
Detalhes

Portaria 9/2021
Status: Revogado
Súmula: Estabele horário de trabalho - Departamento Jurídico
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2021
Status: Vigente
Súmula: Recesso Parlamentar
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Portaria 8/2021
Status: Vigente
Súmula: Indeniza férias de servidor
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo
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Portaria 7/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
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Decreto Legislativo 7/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Súmula: Indeniza férias de Servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Súmula: Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 5/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 4/2021
Status: Vigente
Súmula: Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Súmula: Informa expediente em feriado de carnaval
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Decreto Legislativo 3/2021
Status: Vigente
Súmula: Luto oficial
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Designa responsável pela tesouraria
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Decreto Legislativo 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeação - Comissão de Licitação
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Decreto Legislativo 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19
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Relatórios de Gestão 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Relatório de Gestão 2021
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Prestação de contas do exercício de 2021 da Prefeitura de São José da Boa Vista - APROVADA
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA
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Apreciação das Contas do Poder Executivo 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Apreciação das Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2021
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