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Portaria 3/2024

Vigente
Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 2/2024

Vigente
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 1/2024

Vigente
Retifica as emendas impositivas.
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Decreto Legislativo 1/2024

Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR.
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Portaria 23/2023

Vigente
Indenização de férias a servidora.
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Portaria 23/2023

Vigente
Concede progressão horizontal a servidoras
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Portaria 22/2023

Vigente
Indenização de licença a servidora
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Portaria 21/2023

Vigente
Indenização de férias a servidora
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Portaria 20/2023

Vigente
Designa servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018), responsável pela Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), encarregada pelas atualizações e publicações no Portal da Transparência (Lei complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 19/2023

Vigente
Autoriza pagamento de 1º parcela do 13º salário
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Portaria 18/2023

Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 17/2023

Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2023

Vigente
Autoriza o pagamento da primeira parcela do 13º subsídio.
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Portaria 15/2023

Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 14/2023

Vigente
Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal
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Portaria 13/2023

Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 13/2023

Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 13/2023

Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 12/2023

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento.
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Portaria 11/2023

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
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Decreto Legislativo 11/2023

Vigente
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 10/2023

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
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Decreto Legislativo 10/2023

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
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Portaria 9/2023

Vigente
Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente.
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Decreto Legislativo 9/2023

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 8/2023

Vigente
Indenização de férias a servidores.
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Decreto Legislativo 8/2023

Vigente
Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 7/2023

Vigente
Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento.
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Decreto Legislativo 7/2023

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 6/2023

Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2023

Vigente
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2020.
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Resolução 6/2023

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outros providências.
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Portaria 5/2023

Vigente
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões.
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Resolução 5/2023

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 5/2023

Vigente
Dispõe sobre pondo facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 4/2023

Vigente
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro.
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Decreto Legislativo 4/2023

Vigente
Luto Oficial
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Resolução 4/2023

Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências.
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Portaria 3/2023

Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições.
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Decreto Legislativo 3/2023

Vigente
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021.
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