Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 17/2023
Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2023
Vigente
Autoriza o pagamento da primeira parcela do 13º subsídio.
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Portaria 15/2023
Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 14/2023
Vigente
Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal
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Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a servidora.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a servidora.
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
Determina desconto em folha de pagamento.
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Portaria 11/2023
Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
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Decreto Legislativo 11/2023
Vigente
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 10/2023
Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
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Decreto Legislativo 10/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
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Portaria 9/2023
Vigente
Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente.
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Decreto Legislativo 9/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
Indenização de férias a servidores.
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Decreto Legislativo 8/2023
Vigente
Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 7/2023
Vigente
Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento.
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Decreto Legislativo 7/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 6/2023
Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2023
Vigente
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2020.
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Resolução 6/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outros providências.
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Portaria 5/2023
Vigente
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões.
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Resolução 5/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 5/2023
Vigente
Dispõe sobre pondo facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 4/2023
Vigente
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro.
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Decreto Legislativo 4/2023
Vigente
Luto Oficial
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Resolução 4/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências.
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Portaria 3/2023
Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições.
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Decreto Legislativo 3/2023
Vigente
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021.
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Resolução 3/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR.
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Portaria 2/2023
Vigente
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo 2/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Resolução 2/2023
Vigente
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.
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Relatórios de Gestão 2/2023
Vigente
Relatório de Gestão 2023
Detalhes

Portaria 1/2023
Vigente
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
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Resolução 1/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Acordos e Convênios 1/2023
Vigente
ACT INTERLEGIS
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Relatórios de Gestão 1/2023
Vigente
Relatório de Gestão - 1º Semestre 2023
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2023
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2023 da Prefeitura de São José da Boa Vista - AGUARDANDO JULGAMENTO
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