Opções de acessibilidade
Decreto Legislativo 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Resolução 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 2/2025 |
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| Vigente |
| Moção de aplausos ao Senhor Deúde Aparecido Marcondes, pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense, como servidor público. |
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Portaria 1/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências |
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Relatórios de Gestão 1/2025 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão 2025 (mês novembro) |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 1/2025 |
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| Vigente |
| Moção de Aplausos à primeira diretoria da Agepagro - Associação Geral dos Produtores Agropecuários, bem como corpo técnico e demais gestores. |
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Portaria 15/2024 |
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| Vigente |
| Designação de servidora para controle interno |
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Decreto Legislativo 15/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 14/2024 |
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| Vigente |
| Concede progressão horizontal |
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Decreto Legislativo 14/2024 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Reverendíssimo Padre João Admir Pereira |
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Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 13/2024 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Claudio Romanelli |
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Portaria 12/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias ao servidor Silvio Sandro de Souza |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre aprovação das contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Andréa de Lima Silva |
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Decreto Legislativo 11/2024 |
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| Vigente |
| Luto Oficial - Nacir Breginsque |
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Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Paula Cristina Dias |
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Decreto Legislativo 10/2024 |
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| Vigente |
| Cancelamento sessão - dia do funcionário público |
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Portaria 9/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Kely Neli Rolim |
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Decreto Legislativo 9/2024 |
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| Vigente |
| Cancelamento da sessão ordinária pós eleição |
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Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 8/2024 |
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| Vigente |
| Luto Oficial - Osny Mendes de Morais |
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Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 7/2024 |
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| Vigente |
| Luto Oficial - Antenor Camargo |
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Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 6/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Decreto Legislativo 5/2024 |
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| Vigente |
| LUTO OFICIAL |
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Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 4/2024 |
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| Vigente |
| Nomeia fiscal de contrato para fiscalizar as contratações diretas e processos licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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| Vigente |
| Cancelamento sessão ordinária - dia do funcionário público |
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Portaria 3/2024 |
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| Vigente |
| Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 3/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 2/2024 |
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| Vigente |
| Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 2/2024 |
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| Vigente |
| Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR. |
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