Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 6/2023
Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências.
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Portaria 5/2023
Vigente
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões.
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Portaria 4/2023
Vigente
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro.
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Portaria 3/2023
Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições.
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Portaria 2/2023
Vigente
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 1/2023
Vigente
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
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Leis Regulamentação/Códigos 0/2023
Vigente
Comissões Permanentes - Biênio 2023/2024
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Portaria 21/2022
Vigente
Indeniza férias a servidora
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Portaria 20/2022
Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de investigação de desvio de dinheiro público.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Indeniza licença especial a servidora
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2022
Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito referente a Portaria nº 08/ 2022
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 14/2022
Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 12/2022
Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do SIM – AM e SIAP, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Autoriza ressarcimento de valor pago a menor a servidor
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Portaria 10/2022
Vigente
Indeniza férias a servidor
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Decreto Legislativo 10/2022
Vigente
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 9/2022
Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2022
Vigente
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido no âmbito do Poder Legislativo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Portaria 8/2022
Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, conforme Requerimento nº 02/2022
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2022
Vigente
Decreta ponto facultativo
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Portaria 7/2022
Vigente
Indeniza férias servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2022
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
Concede gratificação a servidor
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2022
Vigente
Decreta ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
Concede gratificação a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2022
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Concede progressão a servidores
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Decreto Legislativo 4/2022
Vigente
Decreta Luto Oficial
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Portaria 3/2022
Vigente
Nomeia Tesoureiro
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2022
Vigente
Decreta Ponto Facultativo
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Portaria 2/2022
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2022
Vigente
Ponto Facultativo
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Portaria 1/2022
Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2022
Vigente
Retorna os efeitos da Lei nº 986/2021
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Portaria 12/2021
Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 11/2021
Vigente
Concede férias a servidora
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