Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2021
Vigente
Concede férias a servidora Kely Neli Rolim.
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
Concede férias a servidora Paula Cristina Dias Ramos.
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
Concede férias servidora Paula Cristina Dias Ramos
Detalhes

Portaria 9/2021
Vigente
Estabele horário de trabalho servidora Kely Neli Rolim
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
Indeniza férias servidor Sílvio Sandro de Souza
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 6/2021
Vigente
Indeniza férias - Servidora Andréa de Lima Silva
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 5/2021
Vigente
Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família - Servidora Kely Neli Rolim
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 4/2021
Vigente
Concede licença a servidora Kely Neli Rolim por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2021
Vigente
Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
Detalhes

Portaria 3/2021
Vigente
Informa expediente em feriado de carnaval
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2021
Vigente
Luto oficial
Detalhes

Portaria 2/2021
Vigente
Designa responsável pela tesouraria
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2021
Vigente
Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19
Detalhes

Portaria 1/2021
Vigente
Nomeação - Comissão de Licitação
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2021
Vigente
Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Detalhes

Regimento Interno 1/2011
Vigente
Regimento Interno - Resolução nº 02/2011
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1/1990
Vigente
Lei Orgânica Municipal - Resolução nº 02/90
Detalhes