Portaria 6/2023 |
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Vigente |
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências. |
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Portaria 5/2023 |
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Vigente |
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões. |
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Portaria 4/2023 |
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Vigente |
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro. |
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Portaria 3/2023 |
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Vigente |
Nomeia tesoureiro e suas atribuições. |
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Portaria 2/2023 |
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Vigente |
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo. |
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Portaria 1/2023 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 1/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Leis Regulamentação/Códigos 0/2023 |
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Vigente |
Comissões Permanentes - Biênio 2023/2024 |
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Portaria 21/2022 |
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Vigente |
Indeniza férias a servidora |
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Portaria 20/2022 |
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Vigente |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de investigação de desvio de dinheiro público. |
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Portaria 18/2022 |
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Vigente |
Indeniza licença especial a servidora |
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Portaria 17/2022 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 16/2022 |
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Vigente |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito referente a Portaria nº 08/ 2022 |
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Portaria 15/2022 |
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Vigente |
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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Portaria 14/2022 |
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Vigente |
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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Portaria 13/2022 |
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Vigente |
Indeniza licença especial a servidora |
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Portaria 12/2022 |
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Vigente |
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do SIM – AM e SIAP, e dá outras providências. |
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Portaria 11/2022 |
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Vigente |
Autoriza ressarcimento de valor pago a menor a servidor |
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Portaria 10/2022 |
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Vigente |
Indeniza férias a servidor |
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Decreto Legislativo 10/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 9/2022 |
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Vigente |
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI |
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Decreto Legislativo 9/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido no âmbito do Poder Legislativo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Portaria 8/2022 |
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Vigente |
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, conforme Requerimento nº 02/2022 |
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Decreto Legislativo 8/2022 |
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Vigente |
Decreta ponto facultativo |
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Portaria 7/2022 |
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Vigente |
Indeniza férias servidora |
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Decreto Legislativo 7/2022 |
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Vigente |
Decreta ponto facultativo |
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Portaria 6/2022 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor |
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Decreto Legislativo 6/2022 |
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Vigente |
Decreta ponto facultativo. |
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Portaria 5/2022 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidora |
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Decreto Legislativo 5/2022 |
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Vigente |
Decreta ponto facultativo |
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Portaria 4/2022 |
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Vigente |
Concede progressão a servidores |
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Decreto Legislativo 4/2022 |
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Vigente |
Decreta Luto Oficial |
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Portaria 3/2022 |
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Vigente |
Nomeia Tesoureiro |
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Decreto Legislativo 3/2022 |
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Vigente |
Decreta Ponto Facultativo |
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Portaria 2/2022 |
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Vigente |
Designa Pregoeiro e equipe de apoio |
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Decreto Legislativo 2/2022 |
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Vigente |
Ponto Facultativo |
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Portaria 1/2022 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Licitação |
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Decreto Legislativo 1/2022 |
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Vigente |
Retorna os efeitos da Lei nº 986/2021 |
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Portaria 12/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 11/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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