Legislação

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Status

Ano

Portaria 8/2024
Vigente
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 7/2024
Vigente
Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões
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Portaria 6/2024
Vigente
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato
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Decreto Legislativo 5/2024
Vigente
LUTO OFICIAL
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Portaria 5/2024
Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições
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Decreto Legislativo 4/2024
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 4/2024
Vigente
Nomeia fiscal de contrato para fiscalizar as contratações diretas e processos licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
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Portaria 3/2024
Vigente
Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Decreto Legislativo 3/2024
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 2/2024
Vigente
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Decreto Legislativo 2/2024
Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Decreto Legislativo 1/2024
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR.
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Decreto Legislativo 1/2024
Vigente
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR.
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Portaria 1/2024
Vigente
Retifica as emendas de bancada livre na forma que segue por erro de cálculo e digitação
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Portaria 24/2023
Vigente
Concede progressão horizontal a servidoras
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Portaria 23/2023
Vigente
Indenização de férias a servidora.
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Portaria 22/2023
Vigente
Indenização de licença a servidora
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Portaria 21/2023
Vigente
Indenização de férias a servidora
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Portaria 20/2023
Vigente
Designa servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018), responsável pela Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), encarregada pelas atualizações e publicações no Portal da Transparência (Lei complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 19/2023
Vigente
Autoriza pagamento de 1º parcela do 13º salário
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Portaria 18/2023
Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 17/2023
Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2023
Vigente
Autoriza o pagamento da primeira parcela do 13º subsídio.
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Portaria 15/2023
Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 14/2023
Vigente
Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal
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Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 13/2023
Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 12/2023
Vigente
Determina desconto em folha de pagamento.
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Portaria 11/2023
Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
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Decreto Legislativo 11/2023
Vigente
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 10/2023
Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
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Decreto Legislativo 10/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
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Portaria 9/2023
Vigente
Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente.
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Decreto Legislativo 9/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 8/2023
Vigente
Indenização de férias a servidores.
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Decreto Legislativo 8/2023
Vigente
Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 7/2023
Vigente
Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento.
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Decreto Legislativo 7/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 6/2023
Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências.
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