Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 30/2024 | Altera o anexo II da Lei nº 760/2012 que institui o Plano Diretor Municipal para incluir ações e projetos prioritários para o Município | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 29/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 28/2024 | Aumenta o número de cargos de Auditor Fiscal de Tributos e Posturas - Símbolo Le no grupo ocupacional de nível superior, e altera a Lei nº 570/2003- Plano de Cargos e Salários, conforme especifica | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 27/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 26/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 25/2024 | Denomina “Biblioteca Profa. Elis Cristina de Lima” a Biblioteca Pública Municipal de São José da Boa Vista. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 24/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 23/2024 | Reitera ao Poder Executivo a solicitação que o Município promova ações de comemoração no Dia Internacional da Mulher | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 23/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 22/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis de propriedade do Município que especifica à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR com vistas à implantação de programa habitacional no Residencial Nascente do Sol. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2024 | Reitera ao Poder Executivo a solicitação de estudo de viabilidade para instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2024 | Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos visando a restauração do antigo cemitério pertencente ao Distrito Judiciário de São José do Cristianismo | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 21/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 20/2024 | Transforma cargo de provimento em comissão que especifica para criação de cargo de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2024 | Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos visando a implantação de um cartão postal do Município | ||
| Detalhes | |||
