Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 5/2026 | Altera os anexos da Lei nº 1184/2025 que trata da LOA 2026, para fins de correção quanto às alocações orçamentárias das emendas impositivas. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 4/2026 | Altera os anexos da Lei nº 1183/2025 que trata do PPA 2026/2029, para fins de correção quanto às alocações orçamentárias das emendas impositivas. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 3/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Projeto e executar obra de equipamento público em conjunto com a COHAPAR em lote de propriedade do município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2/2026 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2026 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista, estabelece revisão das funções gratificadas e diárias do Poder Legislativo bem como vale alimentação dos servidores. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1/2026 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 41/2025 | Altera as atribuições do cargo de Agente Operacional previsto na Lei 570/2003 - Plano de Cargos e Salários do Quadro Próprio do Poder Executivo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 40/2025 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 39/2025 | Aumenta o número de cargos de provimento efetivo de Assistente Social | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 38/2025 | Indica a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes, em frente ao Centro Catequético. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 38/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 37/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para revisão e atualização da Lei nº 518/99, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 37/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 36/2025 | Indica a necessidade de reparos e manutenção em bueiros localizados na Avenida Manoel José Barbosa. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 36/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista para o exercício de 2026. | ||
| Detalhes | |||