Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAcordos e ConvêniosApreciação das Contas do Poder ExecutivoDecreto LegislativoLei Orgânica MunicipalLeis Regulamentação/CódigosMOÇÃO DE APLAUSOS PortariaPrestação de Contas - Poder ExecutivoPrestação de Contas - Poder LegislativoRecomendaçõesRegimento InternoRelatórios de GestãoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Acordos e Convênios 3
• Apreciação das Contas do Poder Executivo 11
• Decreto Legislativo 65
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Regulamentação/Códigos 1
• MOÇÃO DE APLAUSOS 6
• Portaria 97
• Prestação de Contas - Poder Executivo 17
• Prestação de Contas - Poder Legislativo 14
• Recomendações 1
• Regimento Interno 1
• Relatórios de Gestão 6
• Resolução 9

Status

• Revogado 1
• Vigente 231

Ano

• 2025 49
• 2024 37
• 2023 48
• 2022 34
• 2021 26
• 2020 5
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3
• 2014 3
• 2013 3
• 2012 3
• 2011 4
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Resolução 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

MOÇÃO DE APLAUSOS 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Moção de aplausos ao Senhor Deúde Aparecido Marcondes, pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense, como servidor público.
Detalhes

Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia tesoureiro e suas atribuições
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Resolução 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Detalhes

Relatórios de Gestão 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Relatório de Gestão 2025 (mês novembro)
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MOÇÃO DE APLAUSOS 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Moção de Aplausos à primeira diretoria da Agepagro - Associação Geral dos Produtores Agropecuários, bem como corpo técnico e demais gestores.
Detalhes