Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 7/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à vista. | ||
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| Requerimento - 7/2022 | Solicita informações a respeito do responsável pela fiscalização e prestação de contas do serviço de coleta seletiva, processamento e destinação dos resíduos recicláveis do Município. | ||
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| Indicação - 7/2022 | Solicita implantação de lombada na Rua Pastor Dorvalino Costa e Silva. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2022 | Altera a Lei nº 691/2009 que trata da criação de cargos, carreira e fixação de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2022 | Institui o auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos do artigo 9º H da Lei Federal nº 11.350/2006. | ||
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| Indicação - 6/2022 | Solicita implantação de lombada na Rua Coronel Francisco Lopes. | ||
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| Requerimento - 6/2022 | Solicita adiamento da 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria do Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 5/2022 | Altera a Lei nº 799/2013 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 5/2022 | Solicita informações a respeito do horário de trabalho de servidor | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2022 | Dispõe dobre denominação de logradouros públicos | ||
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| Indicação - 5/2022 | Solicita estudo de viabilidade para implantação de pontos de descarte e coleta de materiais recicláveis na zona rural do município. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2022 | Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de imposto predial e territorial urbano - IPTU às pessoas acometidas de neoplasia maligna. | ||
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| Requerimento - 4/2022 | Convoca o Secretário de Meio Ambiente para comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2022 | Cria cargos provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Psicólogo e Assistente Social na estrutura da Administração Municipal e altera os requisitos de investidura no cargo de Educador Físico que trata a Lei nº 570/2003 - Plano de Cargos e Carreira. | ||
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| Indicação - 4/2022 | Solicita instalação de braço de luz em poste no Bairro Mangueirinha. | ||
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