Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Requerimento de Informação - 7/2021 Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual situação da Farmácia Municipal e Hospital, considerando as frequentes notícias e reclamações sobre a falta de medicamentos e produtos farmacêuticos básicos/essenciais na Farmácia Municipal e Hospital.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 7/2021 Cria cargos temporários de Agente de Vigilância.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 6/2021 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.350/2006 conforme redação dada pela Lei nº 13.708/2018.
Detalhes
Requerimento - 6/2021 Solicita documentos referentes ao Contrato nº 13/2019 que teve como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção do ônibus placa AWH-7094.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 6/2021 Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sague" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 6/2021 Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Avenida Antonio Vilela da Silva.
Detalhes
Indicação - 5/2021 Solicita o estudo de viabilidade de alteração para mão única de direção na Rua Pe. Esblaim Pereira Marcondes.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 5/2021 Suspende o pagamento da recomposição concedida pela revisão geral anual no índice de 4,52% através da Lei nº 986/2021.
Detalhes
Requerimento de Informação - 5/2021 Solicitando informações a respeito da segurança pública.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 5/2021 Cria o incentivo financeiro para indústrias visando o fomento do setor industrial no Município, e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 4/2021 Revoga a Lei nº 891/2017
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 4/2021 Altera a Lei nº 975/2020, quanto ao subsídio do vereador investido no cargo de Presidente.
Detalhes
Requerimento de Informação - 4/2021 Solicitando informações a respeito da cobrança de hora máquina, terra, pedra, entre outros.
Detalhes
Indicação - 4/2021 Solicita estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade e instalação de placa de sinalização.
Detalhes
Requerimento de Informação - 3/2021 Solicitando informações a respeito do funcionamento da Balsa que interliga o município de São José da Boa Vista a Riversul.
Detalhes