Opções de acessibilidade
| Requerimento - 6/2021 | Solicita documentos referentes ao Contrato nº 13/2019 que teve como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção do ônibus placa AWH-7094. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2021 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.350/2006 conforme redação dada pela Lei nº 13.708/2018. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2021 | Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sague" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 5/2021 | Cria o incentivo financeiro para indústrias visando o fomento do setor industrial no Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2021 | Suspende o pagamento da recomposição concedida pela revisão geral anual no índice de 4,52% através da Lei nº 986/2021. | ||
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| Indicação - 5/2021 | Solicita o estudo de viabilidade de alteração para mão única de direção na Rua Pe. Esblaim Pereira Marcondes. | ||
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| Requerimento de Informação - 5/2021 | Solicitando informações a respeito da segurança pública. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2021 | Altera a Lei nº 975/2020, quanto ao subsídio do vereador investido no cargo de Presidente. | ||
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| Indicação - 4/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade e instalação de placa de sinalização. | ||
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| Requerimento de Informação - 4/2021 | Solicitando informações a respeito da cobrança de hora máquina, terra, pedra, entre outros. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2021 | Revoga a Lei nº 891/2017 | ||
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| Requerimento de Informação - 3/2021 | Solicitando informações a respeito do funcionamento da Balsa que interliga o município de São José da Boa Vista a Riversul. | ||
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| Indicação - 3/2021 | Solicita providências junto ao setor de engenharia para medição de passeio público e calçada. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2021 | Revoga a Lei nº 986/2021 que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro do próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2021 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica | ||
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