Proposição de Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 28/2022

Status: Aprovado
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número/Ano: 28/2022
Resumo: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autor: Prefeito José Lázaro Ferraz
Votação Acompanhe a votação de 14/12/2022

 Anexos

Nome Descrição
PROJETO DE LEI Nº 28 2022 - LDO
PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 28 2022 - EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA 01 2022 - PL 28 2022 - LDO
EMENDA MODIFICATIVA 02 2022 - PL 28 2022 - LDO
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA 01 2022 - PL 28 2022 - LDO
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA 02 2022 - PL 28 2022 - LDO
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA 03 2022 - PL 28 2022 - LDO
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA 04 2022 - PL 28 2022 - LDO
AMF - Anexo 1.4 - Demonstrativo 01 - Metas Anuais memória cálculo Despesas por Programa
AMF - Anexo I - Demonstrativo 01 - Metas Anuais memória cálculo das Metas anuais para as Receitas por Natureza - Total das Receitas
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais memória cálculo Despesas por Natureza
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais memória cálculo Resultado Primário e Nominal
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais memria cálculo DCL
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais
AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido
AMF - Demonstrativo 05 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
AMF - Demonstrativo 06 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
AMF - Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
AMF - Demonstrativo 08 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
ARF- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências