Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 21/2021 Solicita o estudo de viabilidade de implantação de postos de atendimento bancário em nossa Cidade do Banco do Brasil e Itaú Unibanco.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 21/2021 Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 20/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções e obras no trecho da rodovia estadual PR-151 que interliga o Município ao Município de Sengés.
Detalhes
Indicação - 20/2021 Indicar a necessidade de promover reparos na Rua Domiciano Correa Machado próximo aos fundos da Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Detalhes
Indicação - 19/2021 Indica a necessidade de promover cursos de dança, pintura, maquiagem, informática, motivacional, entre outros.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 19/2021 Cria a gratificação especial e temporária aos profissionais de saúde que especifica, por serviços essenciais de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 18/2021 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 visando o estabelecimento da parceria autorizada nos termos da Lei nº 996/2021.
Detalhes
Indicação - 18/2021 Indica a construção ou disponibilização de um espaço para instalação de uma capela hospital, no Hospital de Caridade de São José da Boa Vista.
Detalhes
Requerimento de Informação - 17/2021 Solicita informações a respeito do pagamento do incentivo financeiro federal aos Agentes Comunitários de Saúde.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 17/2021 Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo que trata o artigo 195, III do Código Tributário do Município.
Detalhes
Indicação - 17/2021 Indica ao Poder Executivo que solicite junto a Defesa Civil Estadual cestas básicas como ajuda humanitária.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 16/2021 Altera o Estatuto dos servidores do Município - Lei nº 571/2003 - para prever jornada de trabalho de 12 horas ininterruptas de trabalho por 36 horas de descanso, e dá outras providências.
Detalhes
Requerimento de Informação - 16/2021 Solicita informações a respeito da Secretaria de Esportes do Município.
Detalhes
Indicação - 16/2021 Solicita estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 15/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando mútua cooperação para o fim da manutenção dos serviços postais no Município.
Detalhes