Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 8/2023 | Concede isenção de taxas municipais às entidades que especifica. | ||
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| Requerimento - 8/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao senhor Erotides Francisco Pereira, pelo seu aniversário de 100 (cem) anos. | ||
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| Indicação - 8/2023 | Solicita estudo de viabilidade para criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 7/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar, objetivando mútua cooperação para o fim da oferta de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. | ||
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| Indicação - 7/2023 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. | ||
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| Requerimento - 7/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Celso Ouverney Soares, Jhonnyslan Vieira de Asevedo e Rauan Vitor Santos Patrício, pela premiação no programa ganhando o Mundo - 2023. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2023 | Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José da Boa Vista. | ||
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| Requerimento - 6/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. | ||
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| Indicação - 6/2023 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de arquibancada e cadeiras para o Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2023 | Altera a Lei nº 691/2009 e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 5/2023 | Diante da resposta enviada através do Ofício nº 090/2023, solicita informações a respeito da emenda impositiva (2021) destinada a construção de salas da creche. | ||
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| Indicação - 5/2023 | Solicita ao Poder Executivo a instalação de um sistema de som no Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 5/2023 | Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 4/2023 | Solicita ao Poder Executivo providências junto ao setor competente para medição de passeio público e calçada na Travessa Nelson Menta. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2023 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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