Indicação - 7/2023 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. | ||
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Requerimento - 7/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Celso Ouverney Soares, Jhonnyslan Vieira de Asevedo e Rauan Vitor Santos Patrício, pela premiação no programa ganhando o Mundo - 2023. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 7/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar, objetivando mútua cooperação para o fim da oferta de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 6/2023 | Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José da Boa Vista. | ||
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Requerimento - 6/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. | ||
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Indicação - 6/2023 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de arquibancada e cadeiras para o Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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Requerimento - 5/2023 | Diante da resposta enviada através do Ofício nº 090/2023, solicita informações a respeito da emenda impositiva (2021) destinada a construção de salas da creche. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 5/2023 | Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | ||
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Indicação - 5/2023 | Solicita ao Poder Executivo a instalação de um sistema de som no Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 5/2023 | Altera a Lei nº 691/2009 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 4/2023 | Altera a Lei nº 691/2009 que trata da criação de cargos, carreira e fixação de vencimentos dos serviços efetivos comissionados da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. | ||
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Indicação - 4/2023 | Solicita ao Poder Executivo providências junto ao setor competente para medição de passeio público e calçada na Travessa Nelson Menta. | ||
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Requerimento - 4/2023 | Considerando as constantes reclamações dos munícipes quanto a segurança pública, principalmente no que tange a alguns furtos ocorridos, solicitamos informações a respeito das câmeras de segurança. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 4/2023 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. | ||
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