Projeto de Lei do Executivo - 11/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus. | ||
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Indicação - 11/2021 | Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Arnaldo Busato. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2021 | Estabelece tratamento diferenciado e mais benéfico as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nas contratações da Administração Municipal, | ||
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Indicação - 10/2021 | Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Olímpio Marcelino da Rosa. | ||
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Requerimento de Informação - 10/2021 | Solicita informações a respeito da denuncia apresentada na Ouvidoria da Câmara Municipal. | ||
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Indicação - 9/2021 | Solicita o estudo de viabilidade para a construção de um portal de identificação do Município. | ||
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Requerimento de Informação - 9/2021 | Solicita informações sobre o cronograma de obras de manutenção de vias públicas, citado no ofício nº 136/2021 do Poder Executivo Municipal. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 9/2021 | Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar que trata a Lei nº 794/2013. | ||
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Indicação - 8/2021 | Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 8/2021 | Dispõe sobre a elaboração e uso de tabelas padronizadas pela Administração Municipal para fixação de preços nas contratações públicas. | ||
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Requerimento de Informação - 8/2021 | Solicita informações quanto a falta de dados relacionados ao salário dos servidores do Poder Executivo no Portal da Transparência. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 7/2021 | Cria cargos temporários de Agente de Vigilância. | ||
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Requerimento de Informação - 7/2021 | Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual situação da Farmácia Municipal e Hospital, considerando as frequentes notícias e reclamações sobre a falta de medicamentos e produtos farmacêuticos básicos/essenciais na Farmácia Municipal e Hospital. | ||
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Indicação - 7/2021 | Solicita estudos para a implantação de uma guarda municipal, no intuito de aperfeiçoar a segurança pública no Município. | ||
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Indicação - 6/2021 | Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Avenida Antonio Vilela da Silva. | ||
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