Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei do Executivo - 11/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus.
Detalhes
Indicação - 11/2021 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Arnaldo Busato.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 10/2021 Estabelece tratamento diferenciado e mais benéfico as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nas contratações da Administração Municipal,
Detalhes
Indicação - 10/2021 Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Olímpio Marcelino da Rosa.
Detalhes
Requerimento de Informação - 10/2021 Solicita informações a respeito da denuncia apresentada na Ouvidoria da Câmara Municipal.
Detalhes
Indicação - 9/2021 Solicita o estudo de viabilidade para a construção de um portal de identificação do Município.
Detalhes
Requerimento de Informação - 9/2021 Solicita informações sobre o cronograma de obras de manutenção de vias públicas, citado no ofício nº 136/2021 do Poder Executivo Municipal.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 9/2021 Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar que trata a Lei nº 794/2013.
Detalhes
Indicação - 8/2021 Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 8/2021 Dispõe sobre a elaboração e uso de tabelas padronizadas pela Administração Municipal para fixação de preços nas contratações públicas.
Detalhes
Requerimento de Informação - 8/2021 Solicita informações quanto a falta de dados relacionados ao salário dos servidores do Poder Executivo no Portal da Transparência.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 7/2021 Cria cargos temporários de Agente de Vigilância.
Detalhes
Requerimento de Informação - 7/2021 Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual situação da Farmácia Municipal e Hospital, considerando as frequentes notícias e reclamações sobre a falta de medicamentos e produtos farmacêuticos básicos/essenciais na Farmácia Municipal e Hospital.
Detalhes
Indicação - 7/2021 Solicita estudos para a implantação de uma guarda municipal, no intuito de aperfeiçoar a segurança pública no Município.
Detalhes
Indicação - 6/2021 Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Avenida Antonio Vilela da Silva.
Detalhes