Opções de acessibilidade
| Requerimento - 4/2023 | Considerando as constantes reclamações dos munícipes quanto a segurança pública, principalmente no que tange a alguns furtos ocorridos, solicitamos informações a respeito das câmeras de segurança. | ||
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| Indicação - 4/2023 | Solicita ao Poder Executivo providências junto ao setor competente para medição de passeio público e calçada na Travessa Nelson Menta. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. | ||
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| Requerimento - 3/2023 | Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. | ||
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| Indicação - 3/2023 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um rompedor hidráulico. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2023 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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| Veto - 2/2023 | Veto ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Legislativo | ||
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| Indicação - 2/2023 | Solicita ao Poder Executivo a elaboração de atividades esportivas para trabalhar com a população do Bairro Mangueirinha, Barra Mansa e bairros próximos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2023 | Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicita maiores informações a respeito do Requerimento 11/2022, devido a denúncia do senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2023 | Altera e acrescenta dispositivos artigos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 1/2023 | Solicita informações a respeito do uso de caminhão e prancha para transportar trator e carreta agrícola de propriedades particular, devido a denúncia recebida por esta Casa, pelo senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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