Indicação - 1/2024 | Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de identificação e sinalização de bairros na área rural do Município. | ||
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Requerimento - 1/2024 | Envio de Ofício ao Senhor Prefeito requerendo informações relativas à aplicação da Lei 1022/2022, que altera a Lei nº 799/2013 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 29/2023 | Autoriza a Celebração de Parceria com a Cooperativa Agropecuária Familair, do Leste Pioneiro - COAFLEP, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 28/2023 | Declara de utilidade pública municipal a Liga Desportiva e Recreativa São José - LDR São José. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 27/2023 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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Indicação - 26/2023 | Indica ao Poder Executivo, a realização de um torneio de Futsal denominado "Torneio Municipal de Futsal Sandro Vilela" | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 26/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 25/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Boa Vista para o exercício de 2024 - LOA. | ||
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Indicação - 25/2023 | Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos próximo à praça central no Município de São José da Boa Vista. | ||
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Indicação - 24/2023 | Solicita providências quanto a iluminação da Rua Raul Bento Furquim. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 24/2023 | Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de São José da Boa Vista - PR, para o período de 2022 a 2025 - PPA | ||
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Indicação - 23/2023 | Indica a instalação de um bebedouro na UBS Bairro da Mangueirinha (antigo NASF) | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 23/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 22/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
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Indicação - 22/2023 | Indica a recuperação de muro na antiga creche. | ||
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