Projeto de Lei do Legislativo - 6/2025 | Institui o auxílio - alimentação como direito dos servidores públicos do Poder Legislativo de São José da Boa Vista | ||
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Indicação - 6/2025 | Solicita a instalação de lombada ou redutor de velocidade nas Ruas Amadeu Ferraz de Araújo e José Alves de Oliveira | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 6/2025 | Institui o auxílio - alimentação como direito dos servidores públicos municipais | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 5/2025 | Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do Município ao Lar Comunitário dos Velhinhos e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 5/2025 | Declara de utilidade pública no Município de São José da Boa Vista - PR o "Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul" | ||
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Indicação - 5/2025 | Solicita atendimento do dentista municipal no período noturno ao menos um dia na semana | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 4/2025 | Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do Município ao Lar Comunitário dos Velhinhos e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 4/2025 | Corrige e altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1116/2024 | ||
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Indicação - 4/2025 | Solicita a construção de uma lombada/redutor de velocidade em frente ao Salão Paroquial Pe. Jan Bogusz | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Corrige e altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1114/2024 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 3/2025 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências | ||
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Indicação - 3/2025 | Solicita a contratação de um médico veterinário para atuar no Município de São José da Boa Vista visando a regularização do SIM, conforme a Lei nº 808/2013 | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Ratifica a alteração da tabela constante no artigo 2º da Lei 846/2015 | ||
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Projeto de Lei Complementar - 2/2025 | Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU às pessoas portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências | ||
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Requerimento - 2/2025 | Solicita informações detalhadas sobre o não cumprimento das emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa nos exercícios 2023 e 2024, conforme discriminadas, bem como o andamento das emendas destinadas para o exercício de 2025 | ||
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