Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 12/2024 INDICA ao Poder Executivo que providencie a limpeza no terreno ao redor da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes
Detalhes
Indicação - 11/2024 INDICA ao Poder Executivo que seja instalado postes de iluminação na praça do santo na entrada da cidade.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107/2005.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Indicação - 10/2024 Indica ao Poder Executivo que seja feito o manilhamento em localidade da Rua Antonio Szczepanik
Detalhes
Indicação - 9/2024 INDICA ao Poder Executivo a manutenção da estrada no Bairro da Grama.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 9/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 8/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Indicação - 8/2024 INDICA ao Poder Executivo que seja instalada lombada na Rua Francisco Carlos de Oliveira.
Detalhes
Indicação - 7/2024 INDICA ao Poder Executivo que seja realizada manutenção no calçamento e meio fio da Rua Arnaldo Busato.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 7/2024 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 7/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 6/2024 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR, para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 6/2024 Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 6/2024 INDICA ao Poder Executivo a instalação de braço de luz em poste de energia elétrica na Rua Santa Cruz, esquina com Major Laurindo.
Detalhes