Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 14/2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José da Boa Vista - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 13/2024 | Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade em estrada rural | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 13/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 12/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 12/2024 | INDICA ao Poder Executivo que providencie a limpeza no terreno ao redor da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 11/2024 | INDICA ao Poder Executivo que seja instalado postes de iluminação na praça do santo na entrada da cidade. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107/2005. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2024 | Indica ao Poder Executivo que seja feito o manilhamento em localidade da Rua Antonio Szczepanik | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 9/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2024 | INDICA ao Poder Executivo a manutenção da estrada no Bairro da Grama. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2024 | INDICA ao Poder Executivo que seja instalada lombada na Rua Francisco Carlos de Oliveira. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 8/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 7/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2024 | INDICA ao Poder Executivo que seja realizada manutenção no calçamento e meio fio da Rua Arnaldo Busato. | ||
| Detalhes | |||