Opções de acessibilidade
Portaria 15/2023 |
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| Vigente |
| Indeniza licença especial a servidora |
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Portaria 14/2023 |
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| Vigente |
| Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
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Portaria 12/2023 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento. |
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Portaria 11/2023 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 11/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 10/2023 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 10/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 9/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente. |
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Decreto Legislativo 9/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 8/2023 |
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| Vigente |
| Indenização de férias a servidores. |
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Decreto Legislativo 8/2023 |
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| Vigente |
| Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 7/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento. |
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Decreto Legislativo 7/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 6/2023 |
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| Vigente |
| Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 6/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2020. |
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Resolução 6/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outros providências. |
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Portaria 5/2023 |
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| Vigente |
| Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões. |
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Resolução 5/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 5/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre pondo facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 4/2023 |
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| Vigente |
| Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro. |
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Decreto Legislativo 4/2023 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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Resolução 4/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências. |
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Portaria 3/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições. |
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Decreto Legislativo 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021. |
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Resolução 3/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. |
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Portaria 2/2023 |
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| Vigente |
| Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo. |
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Decreto Legislativo 2/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. |
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Portaria 1/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Acordos e Convênios 1/2023 |
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| Vigente |
| ACT INTERLEGIS |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2023 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2023 da Prefeitura de São José da Boa Vista - REGULARIDADE - COM RESSALVAS |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2023 |
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| Vigente |
| Prestação de contas do exercício de 2023 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA |
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Relatórios de Gestão 1/2023 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão 2023 |
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Leis Regulamentação/Códigos 0/2023 |
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| Vigente |
| Comissões Permanentes - Biênio 2023/2024 |
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Portaria 21/2022 |
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| Vigente |
| Indeniza férias a servidora |
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