Legislação

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Status

Ano

Decreto Legislativo 1/2022
Vigente
Retorna os efeitos da Lei nº 986/2021
Detalhes

Relatórios de Gestão 1/2022
Vigente
Relatório de Gestão 2022
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2021
Vigente
Recesso Legislativo
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2021
Vigente
Recesso Parlamentar
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Portaria 8/2021
Vigente
Indeniza férias de servidor
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
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Portaria 7/2021
Vigente
Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
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Portaria 6/2021
Vigente
Indeniza férias de Servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 5/2021
Vigente
Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 5/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo
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Portaria 4/2021
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família
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Decreto Legislativo 4/2021
Vigente
Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
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Portaria 3/2021
Vigente
Informa expediente em feriado de carnaval
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Decreto Legislativo 3/2021
Vigente
Luto oficial
Detalhes

Portaria 2/2021
Vigente
Designa responsável pela tesouraria
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Decreto Legislativo 2/2021
Vigente
Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19
Detalhes

Portaria 1/2021
Vigente
Nomeação - Comissão de Licitação
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Decreto Legislativo 1/2021
Vigente
Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19
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Relatórios de Gestão 1/2021
Vigente
Relatório de Gestão 2021
Detalhes

Prestação de Contas 0/2021
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2021 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Acordos e Convênios 1/2020
Vigente
Cessão Servidor do Poder Executivo
Detalhes

Relatórios de Gestão 1/2020
Vigente
Relatório de Gestão 2020
Detalhes

Prestação de Contas 0/2020
Vigente
Prestação de Contas do exercício de 2020 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Acordos e Convênios 1/2019
Vigente
Cessão uso do prédio
Detalhes

Prestação de Contas 0/2019
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2019 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2018
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2018 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2017
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2017 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2016
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2016 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2015
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2015 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2014
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2014 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2013
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2013 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2012
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2012 do Município de São José da Boa Vista - REPROVADA
Detalhes

Regimento Interno 1/2011
Vigente
Regimento Interno - Resolução nº 02/2011
Detalhes

Prestação de Contas 0/2011
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2011 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas 0/2010
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2010 do Município de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes