Opções de acessibilidade
MOÇÃO DE APLAUSOS 5/2025 |
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| Vigente |
| Moção de aplausos às primeiras vereadoras do Município de São José da Boa Vista, senhora Dalila Roque da Silva Mendes e senhora Maria Aparecida da Silva Oliveira, representando um marco histórico para a participação feminina na política local |
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Portaria 4/2025 |
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| Vigente |
| Designa servidora responsável para a função gratificada de encarregada pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018); responsável pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011); encarregada pelas atualizações e publicações no Portal de Transparência (Lei Complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo |
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Decreto Legislativo 4/2025 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 4/2025 |
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| Vigente |
| Moção de aplausos a todos os profissionais de enfermagem do Município de São José da Boa Vista, compreendendo enfermeiros padrões, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e atendentes de enfermagem, pelos relevantes serviços prestados com a amor e dedicação à população boa-vistense. |
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Portaria 3/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para o servidor designado como Agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 3/2025 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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Resolução 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 3/2025 |
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| Vigente |
| Moção de aplausos ao Senhor Arcevaldo Antonio de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense, como servidor público. |
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Portaria 2/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Resolução 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 2/2025 |
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| Vigente |
| Moção de aplausos ao Senhor Deúde Aparecido Marcondes, pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense, como servidor público. |
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Portaria 1/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências |
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Relatórios de Gestão 1/2025 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão 2025 (mês novembro) |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 1/2025 |
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| Vigente |
| Moção de Aplausos à primeira diretoria da Agepagro - Associação Geral dos Produtores Agropecuários, bem como corpo técnico e demais gestores. |
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Portaria 15/2024 |
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| Vigente |
| Designação de servidora para controle interno |
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Decreto Legislativo 15/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 14/2024 |
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| Vigente |
| Concede progressão horizontal |
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Decreto Legislativo 14/2024 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Reverendíssimo Padre João Admir Pereira |
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Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 13/2024 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Claudio Romanelli |
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Portaria 12/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias ao servidor Silvio Sandro de Souza |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre aprovação das contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Andréa de Lima Silva |
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Decreto Legislativo 11/2024 |
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| Vigente |
| Luto Oficial - Nacir Breginsque |
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Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Paula Cristina Dias |
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Decreto Legislativo 10/2024 |
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| Vigente |
| Cancelamento sessão - dia do funcionário público |
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Portaria 9/2024 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Kely Neli Rolim |
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Decreto Legislativo 9/2024 |
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| Vigente |
| Cancelamento da sessão ordinária pós eleição |
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Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 8/2024 |
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| Vigente |
| Luto Oficial - Osny Mendes de Morais |
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Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 7/2024 |
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| Vigente |
| Luto Oficial - Antenor Camargo |
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Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 6/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Decreto Legislativo 5/2024 |
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| Vigente |
| LUTO OFICIAL |
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Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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