Opções de acessibilidade
Portaria 23/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora. |
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Portaria 22/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a designação do Diretor Geral para responder pelo setor de Recursos HUmanos da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, até a realização de concurso público. |
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Portaria 21/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre designação excepcional do Diretor Geral como Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
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Portaria 20/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Geral |
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Portaria 19/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. |
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Portaria 18/2025 |
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| Vigente |
| Indeniza férias de servidora da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
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Portaria 17/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ressarcimento devido a servidor |
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Portaria 16/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora |
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Portaria 15/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Diretor Geral |
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Portaria 13/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de licença especial |
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Portaria 12/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ressarcimento de pagamento indevido realizado a menor |
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Portaria 11/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de licença especial |
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Portaria 10/2025 |
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| Vigente |
| Determina desconto em subsídio de vereadores |
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Portaria 9/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece horário de trabalho da servidora Kely Neli Rolim e isenta o controle eletrônico de frequência (relógio ponto). |
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Portaria 8/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora |
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Decreto Legislativo 8/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 7/2025 |
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| Vigente |
| Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
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Decreto Legislativo 7/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 6/2025 |
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| Vigente |
| Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências |
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Decreto Legislativo 6/2025 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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Portaria 5/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Decreto Legislativo 5/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
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Portaria 4/2025 |
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| Vigente |
| Designa servidora responsável para a função gratificada de encarregada pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018); responsável pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011); encarregada pelas atualizações e publicações no Portal de Transparência (Lei Complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo |
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Decreto Legislativo 4/2025 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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Portaria 3/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para o servidor designado como Agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 3/2025 |
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| Vigente |
| Luto Oficial |
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Resolução 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Portaria 2/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Resolução 2/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Portaria 1/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências |
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Relatórios de Gestão 1/2025 |
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| Vigente |
| Relatório de Gestão 2025 (mês novembro) |
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Portaria 15/2024 |
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| Vigente |
| Designação de servidora para controle interno |
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Decreto Legislativo 15/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 14/2024 |
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| Vigente |
| Concede progressão horizontal |
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Decreto Legislativo 14/2024 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Reverendíssimo Padre João Admir Pereira |
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Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 13/2024 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Claudio Romanelli |
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