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(43) 3565-1491 - Responsável pelo Site: Kely Neli Rolim
Seg a Sex 08h00 às 12h00 / 13h00 às 17h00
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Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto Legislativo
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Acordos e Convênios
Apreciação das Contas do Poder Executivo
Decreto Legislativo
Lei Orgânica Municipal
Leis Regulamentação/Códigos
Portaria
Prestação de Contas - Poder Executivo
Prestação de Contas - Poder Legislativo
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Relatórios de Gestão
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2021
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2012
2011
2010
2009
2008
1990
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Acordos e Convênios
3
Apreciação das Contas do Poder Executivo
11
Decreto Legislativo
37
Lei Orgânica Municipal
1
Leis Regulamentação/Códigos
1
Portaria
67
Prestação de Contas - Poder Executivo
16
Prestação de Contas - Poder Legislativo
13
Regimento Interno
1
Relatórios de Gestão
5
Resolução
6
Status
Revogado
1
Vigente
160
Ano
2024
14
2023
49
2022
34
2021
26
2020
5
2019
4
2018
3
2017
3
2016
3
2015
3
2014
3
2013
3
2012
3
2011
4
2010
1
2009
1
2008
1
1990
1
Pesquisa Avançada
Decreto Legislativo 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Recesso Legislativo
Detalhes
Decreto Legislativo 9/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Recesso Parlamentar
Detalhes
Decreto Legislativo 8/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo
Detalhes
Decreto Legislativo 7/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo
Detalhes
Decreto Legislativo 6/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo
Detalhes
Decreto Legislativo 5/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo
Detalhes
Decreto Legislativo 4/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
Detalhes
Decreto Legislativo 3/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Luto oficial
Detalhes
Decreto Legislativo 2/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19
Detalhes
Decreto Legislativo 1/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Detalhes
