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(43) 3565-1491 - Responsável pelo Site: Kely Neli Rolim
Seg a Sex 08h00 às 12h00 / 13h00 às 17h00
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Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Acordos e Convênios
Apreciação das Contas do Poder Executivo
Decreto Legislativo
Lei Orgânica Municipal
Leis Regulamentação/Códigos
Portaria
Prestação de Contas - Poder Executivo
Prestação de Contas - Poder Legislativo
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Relatórios de Gestão
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
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Qualquer
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2011
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2009
2008
1990
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Acordos e Convênios
3
Apreciação das Contas do Poder Executivo
11
Decreto Legislativo
37
Lei Orgânica Municipal
1
Leis Regulamentação/Códigos
1
Portaria
67
Prestação de Contas - Poder Executivo
16
Prestação de Contas - Poder Legislativo
13
Regimento Interno
1
Relatórios de Gestão
5
Resolução
6
Status
Revogado
1
Vigente
160
Ano
2024
14
2023
49
2022
34
2021
26
2020
5
2019
4
2018
3
2017
3
2016
3
2015
3
2014
3
2013
3
2012
3
2011
4
2010
1
2009
1
2008
1
1990
1
Pesquisa Avançada
Relatórios de Gestão 2/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Relatório de Gestão 2023
Detalhes
Portaria 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências.
Detalhes
Decreto Legislativo 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
Detalhes
Resolução 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes
Acordos e Convênios 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ACT INTERLEGIS
Detalhes
Relatórios de Gestão 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Relatório de Gestão - 1º Semestre 2023
Detalhes
Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prestação de contas do exercício de 2023 da Prefeitura de São José da Boa Vista - AGUARDANDO JULGAMENTO
Detalhes
Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prestação de contas do exercício de 2023 da Câmara de São José da Boa Vista - AGUARDANDO JULGAMENTO
Detalhes
Leis Regulamentação/Códigos 0/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Comissões Permanentes - Biênio 2023/2024
Detalhes
1
2
