Sessão Extraordinária 5/2021

Número/Ano: 5/2021
Ocorrida Em: 26/04/2021 às 20:45
Categoria: Extraordinária
Pauta:

1. Projeto de Lei nº 09/2021 - Executivo

  • Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar que trata a Lei nº 794/2013
  • Segunda discussão e votação

 

2. Projeto de Lei nº 10/2021 - Executivo

  • Estabelece tratamento diferenciado e mais benéfico às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nas contratações da Administração Municipal
  • Segunda discussão e votação

 

3. Projeto de Lei nº 11/2021 - Executivo

  • Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia de coronavírus
  • Segunda discussão e votação

Arquivos

Categoria Nome Atualizado em
Ordem_do_dia 9N7clJ7iSfnXU8zjHilcs8ZJw4LCZIpyxa7mDUNV.pdf 26/04/2021 19:44
Ata NEGrPDV0UCdDYFR9NXvAQH3WnGgi4WF6Z2L2rlLd.pdf 08/06/2021 19:03