Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 4/2024 INDICA ao Poder Executivo, denominação da Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes
Indicação - 2/2024 Indica ao Poder Executivo, a prorrogação do número de dias de Licença Maternidade das servidoras públicas para 180 (cento e oitenta) dias
Detalhes
Indicação - 26/2023 Indica ao Poder Executivo, a realização de um torneio de Futsal denominado "Torneio Municipal de Futsal Sandro Vilela"
Detalhes
Requerimento - 12/2023 Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao escritor Jairo José Barbosa, pelo lançamento de diversas obras literárias.
Detalhes
Requerimento - 6/2023 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Detalhes
Requerimento - 4/2023 Considerando as constantes reclamações dos munícipes quanto a segurança pública, principalmente no que tange a alguns furtos ocorridos, solicitamos informações a respeito das câmeras de segurança.
Detalhes
Requerimento - 3/2023 Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada.
Detalhes
Requerimento - 13/2022 Solicita informações a respeito da execução das emendas impositivas de 2021 - Aquisição de equipamentos de Raio-X e construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha, com a finalidade de saber em que fase se encontram as aplicações dos recursos destinados pelas mesmas.
Detalhes
Requerimento - 12/2022 Solicita Informações a respeito da reforma do Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino.
Detalhes
Requerimento de Informação - 11/2022 Solicita informações a respeito do implemento rodoviário prancha, em que situação o mesmo se encontra, se está alugado ou emprestado a algum Município, devido a denúncia anônima recebida por esta Casa Legislativa.
Detalhes
Requerimento - 10/2022 Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito
Detalhes
Requerimento - 7/2022 Solicita informações a respeito do responsável pela fiscalização e prestação de contas do serviço de coleta seletiva, processamento e destinação dos resíduos recicláveis do Município.
Detalhes
Requerimento - 5/2022 Solicita informações a respeito do horário de trabalho de servidor
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 3/2022 Torna facultativa a vacinação de crianças entre 5 a 11 anos no Município de São José da Boa Vista - PR e sua devida comprovação nas respectivas escolas referentes a vacina do COVID-19.
Detalhes
Requerimento - 3/2022 Solicita informações a respeito da falta de médicos na Unidade Básica de Saúde.
Detalhes