Indicação - 4/2024 | INDICA ao Poder Executivo, denominação da Biblioteca Pública Municipal. | ||
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Indicação - 2/2024 | Indica ao Poder Executivo, a prorrogação do número de dias de Licença Maternidade das servidoras públicas para 180 (cento e oitenta) dias | ||
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Indicação - 26/2023 | Indica ao Poder Executivo, a realização de um torneio de Futsal denominado "Torneio Municipal de Futsal Sandro Vilela" | ||
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Requerimento - 12/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao escritor Jairo José Barbosa, pelo lançamento de diversas obras literárias. | ||
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Requerimento - 6/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. | ||
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Requerimento - 4/2023 | Considerando as constantes reclamações dos munícipes quanto a segurança pública, principalmente no que tange a alguns furtos ocorridos, solicitamos informações a respeito das câmeras de segurança. | ||
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Requerimento - 3/2023 | Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada. | ||
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Requerimento - 13/2022 | Solicita informações a respeito da execução das emendas impositivas de 2021 - Aquisição de equipamentos de Raio-X e construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha, com a finalidade de saber em que fase se encontram as aplicações dos recursos destinados pelas mesmas. | ||
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Requerimento - 12/2022 | Solicita Informações a respeito da reforma do Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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Requerimento de Informação - 11/2022 | Solicita informações a respeito do implemento rodoviário prancha, em que situação o mesmo se encontra, se está alugado ou emprestado a algum Município, devido a denúncia anônima recebida por esta Casa Legislativa. | ||
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Requerimento - 10/2022 | Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito | ||
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Requerimento - 7/2022 | Solicita informações a respeito do responsável pela fiscalização e prestação de contas do serviço de coleta seletiva, processamento e destinação dos resíduos recicláveis do Município. | ||
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Requerimento - 5/2022 | Solicita informações a respeito do horário de trabalho de servidor | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2022 | Torna facultativa a vacinação de crianças entre 5 a 11 anos no Município de São José da Boa Vista - PR e sua devida comprovação nas respectivas escolas referentes a vacina do COVID-19. | ||
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Requerimento - 3/2022 | Solicita informações a respeito da falta de médicos na Unidade Básica de Saúde. | ||
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