Geral

Em pauta as seguintes Proposições:

- Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista.

- Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo que Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional.

- Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste ao provento de pensionista que especifica.

- Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Poder Executivo que Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

- Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretiva que estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria da Mesa Diretiva que estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Vereador Daniel Amaral que dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Para discussão e votação.