Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAcordos e ConvêniosApreciação das Contas do Poder ExecutivoDecreto LegislativoLei Orgânica MunicipalLeis Regulamentação/CódigosPortariaPrestação de Contas - Poder ExecutivoPrestação de Contas - Poder LegislativoRegimento InternoRelatórios de GestãoResolução

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Categoria

• Acordos e Convênios 3
• Apreciação das Contas do Poder Executivo 11
• Decreto Legislativo 37
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Regulamentação/Códigos 1
• Portaria 67
• Prestação de Contas - Poder Executivo 16
• Prestação de Contas - Poder Legislativo 13
• Regimento Interno 1
• Relatórios de Gestão 5
• Resolução 6

Status

• Revogado 1
• Vigente 160

Ano

• 2024 14
• 2023 49
• 2022 34
• 2021 26
• 2020 5
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3
• 2014 3
• 2013 3
• 2012 3
• 2011 4
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2024
Status: Vigente
Súmula: Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões
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Portaria 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Súmula: Nomeia tesoureiro e suas atribuições
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato para fiscalizar as contratações diretas e processos licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Retifica as emendas de bancada livre na forma que segue por erro de cálculo e digitação
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