Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 16/2024 Reitera e indica ao Poder Executivo solicitando a verificação de residências sem identificação numérica
Detalhes
Indicação - 15/2024 Indica ao Poder Executivo a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao CEMIG
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 15/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 14/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José da Boa Vista - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 14/2024 Indica ao Poder Executivo que disponibilize internet de graça via Wi-fi aos pacientes e acompanhantes usuários do Hospital do Município
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 13/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Indicação - 13/2024 Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade em estrada rural
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 12/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Indicação - 12/2024 INDICA ao Poder Executivo que providencie a limpeza no terreno ao redor da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes
Detalhes
Indicação - 11/2024 INDICA ao Poder Executivo que seja instalado postes de iluminação na praça do santo na entrada da cidade.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107/2005.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes
Indicação - 10/2024 Indica ao Poder Executivo que seja feito o manilhamento em localidade da Rua Antonio Szczepanik
Detalhes
Indicação - 9/2024 INDICA ao Poder Executivo a manutenção da estrada no Bairro da Grama.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 9/2024 Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Detalhes