Opções de acessibilidade
| Indicação - 17/2025 | Solicita que sejam tomadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água no playground localizado na praça central do Município | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal do Esporte e institui a Conferência Municipal do Esporte e dá outras providências | ||
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| Indicação - 16/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feita cobertura com telha de zinco na quadra da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes - EMFAL | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2025 | Cria cargos de provimento efetivo de farmacêutico, nutricionista, altera a carga horária do cargo de engenheiro civil e extingue cargo de médico clínico geral | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 | ||
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| Indicação - 15/2025 | Solicita o fornecimento de vale refeição aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde | ||
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| Indicação - 14/2025 | Solicita a construção de uma cobertura ou instalação de um toldo no espaço entre o portão e a entrada da Creche Santa Terezinha | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2025 | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de São José da Boa Vista, Santana do Itararé, Siqueira Campos e Wenceslau Braz, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná - CODREN, na forma do art. 12-A da Lei 11.107/2005 | ||
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| Indicação - 13/2025 | Reitera a Indicação nº 35/2022, a qual solicita a implementação de vale - alimentação destinado aos servidores municipais | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2025 |
Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria do Município de São José da Boa Vista para inclusão de atribuições de Encarregado Geral de Proteção de Dados, Câmara Administrativa de Mediação e Conciliação e Ouvidor do Município e dá outras providências PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| Indicação - 12/2025 | Solicita a realização de um programa de arborização urbana no município de São José da Boa Vista | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2025 | Dispõe sobre reajuste do valor das diárias que especifica alterando o anexo III da Lei 795/2013 e dá outras providências | ||
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| Indicação - 11/2025 | Solicita a construção de abrigos cobertos para a instalação de lixeiras destinados à coleta de lixo reciclável na zona rural do município | ||
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| Indicação - 10/2025 | Solicita o estudo de viabilidade para que o município possa contribuir com os produtores rurais no transporte de calcário | ||
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