| Projeto de Lei do Executivo - 10/2025 | Altera a Lei nº 1136/2024 que trata do Programa de Acolhimento Familiar | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2025 | Solicita a construção de pontos cobertos nas paradas destinadas ao transporte escolar | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 9/2025 | Altera a Lei nº 1130/2024 que trata da regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos da Administração Pública direta e indireta no Município de São José da Boa Vista | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 9/2025 | Altera a Lei nº 691/2009, a Lei nº 950/2019 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 8/2025 | Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis de propriedade do Município que especifica à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR com vistas à implantação de programa habitacional no Residencial Nascente do Sol | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2025 | Declara de utilidade pública no Município de São José da Boa Vista - PR a AMA - WB- Associação de Mães Autistas de Wenceslau Braz e região | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2025 | Solicita a recuperação do calçamento da Rua Maria José Barbosa | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025 visando a adequação orçamentária para aplicação dos termos da Lei 1157/2025 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2025 | Solicita a construção de um banheiro público no Município de São José da Boa Vista | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 7/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 6/2025 | Institui o auxílio - alimentação como direito dos servidores públicos municipais | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 6/2025 | Solicita a instalação de lombada ou redutor de velocidade nas Ruas Amadeu Ferraz de Araújo e José Alves de Oliveira | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2025 | Institui o auxílio - alimentação como direito dos servidores públicos do Poder Legislativo de São José da Boa Vista | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 5/2025 | Solicita atendimento do dentista municipal no período noturno ao menos um dia na semana | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2025 | Requer informações detalhadas acerca do descumprimento dos artigos 27 e 66 do Estatuto do Magistério, os quais tratam do regime de trabalho dos professores no âmbito da rede municipal de ensino. | ||
| Detalhes | |||