Projeto de Lei do Executivo - 11/2022 | Institui a Política Municipal de Igualdade Étnico-Racial de São José da Boa Vista. | ||
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Requerimento de Informação - 11/2022 | Solicita informações a respeito do implemento rodoviário prancha, em que situação o mesmo se encontra, se está alugado ou emprestado a algum Município, devido a denúncia anônima recebida por esta Casa Legislativa. | ||
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Requerimento - 10/2022 | Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito | ||
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Indicação - 10/2022 | Solicita implantação de lombada na Rua Pastor Dorvalino Costa e Silva | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2022 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 9/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à vista. | ||
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Requerimento - 9/2022 | Solicita informações a respeito de possível contratação de serviços de retroescavadeiras e serviços de martelete prestados na reforma do Ginásio de Esportes Márcio Elizandro Faustino e estrada da Mangueirinha. | ||
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Indicação - 9/2022 | Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Mangueira II. | ||
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Requerimento - 8/2022 | Solicita retirada de pauta e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 06/2022 de autoria da Mesa Diretiva. | ||
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Indicação - 8/2022 | Solicita pintura de sinalização viária de lombadas. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 8/2022 | Fixa o período de suspensão do prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 7/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à vista. | ||
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Requerimento - 7/2022 | Solicita informações a respeito do responsável pela fiscalização e prestação de contas do serviço de coleta seletiva, processamento e destinação dos resíduos recicláveis do Município. | ||
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Indicação - 7/2022 | Solicita implantação de lombada na Rua Pastor Dorvalino Costa e Silva. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 6/2022 | Altera a Lei nº 691/2009 que trata da criação de cargos, carreira e fixação de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. | ||
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