Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 5/2023 | Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 5/2023 | Solicita ao Poder Executivo a instalação de um sistema de som no Ginásio de Esportes Márcio Elisandro Faustino. | ||
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| Requerimento - 4/2023 | Considerando as constantes reclamações dos munícipes quanto a segurança pública, principalmente no que tange a alguns furtos ocorridos, solicitamos informações a respeito das câmeras de segurança. | ||
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| Indicação - 4/2023 | Solicita ao Poder Executivo providências junto ao setor competente para medição de passeio público e calçada na Travessa Nelson Menta. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2023 | Altera a Lei nº 691/2009 que trata da criação de cargos, carreira e fixação de vencimentos dos serviços efetivos comissionados da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2023 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2023 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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| Indicação - 3/2023 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um rompedor hidráulico. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. | ||
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| Requerimento - 3/2023 | Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicita maiores informações a respeito do Requerimento 11/2022, devido a denúncia do senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Veto - 2/2023 | Veto ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Legislativo | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2023 | Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD | ||
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