Projeto de Lei do Executivo - 25/2024 | Denomina “Biblioteca Profa. Elis Cristina de Lima” a Biblioteca Pública Municipal de São José da Boa Vista. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 24/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 23/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 22/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis de propriedade do Município que especifica à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR com vistas à implantação de programa habitacional no Residencial Nascente do Sol. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 21/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 20/2024 | Transforma cargo de provimento em comissão que especifica para criação de cargo de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 19/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 18/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 17/2024 | Aumenta o perímetro urbano do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 16/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José da Boa Vista - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 12/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Indicação - 12/2024 | INDICA ao Poder Executivo que providencie a limpeza no terreno ao redor da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes | ||
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