Opções de acessibilidade
| Projeto de Resolução - 3/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR. | ||
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| Requerimento - 3/2023 | Solicita informações a respeito da emenda impositiva nº 01/2021 a qual foi destinada para a construção de salas no Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e até o presente momento não foi realizada. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. | ||
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| Indicação - 3/2023 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de um rompedor hidráulico. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2023 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2023 | Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD | ||
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| Veto - 2/2023 | Veto ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Legislativo | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicita maiores informações a respeito do Requerimento 11/2022, devido a denúncia do senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Indicação - 2/2023 | Solicita ao Poder Executivo a elaboração de atividades esportivas para trabalhar com a população do Bairro Mangueirinha, Barra Mansa e bairros próximos. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 1/2023 | Solicitando ao Poder Executivo a implementação do CRAS itinerante. | ||
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| Requerimento - 1/2023 | Solicita informações a respeito do uso de caminhão e prancha para transportar trator e carreta agrícola de propriedades particular, devido a denúncia recebida por esta Casa, pelo senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Veto - 1/2023 | Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores. | ||
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