Portaria 12/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre ressarcimento de pagamento indevido realizado a menor |
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Portaria 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de licença especial |
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Portaria 10/2025 |
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Vigente |
Determina desconto em subsídio de vereadores |
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Portaria 9/2025 |
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Vigente |
Estabelece horário de trabalho da servidora Kely Neli Rolim e isenta o controle eletrônico de frequência (relógio ponto). |
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Portaria 8/2025 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 7/2025 |
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Vigente |
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
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Portaria 6/2025 |
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Vigente |
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências |
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Portaria 5/2025 |
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Vigente |
Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Portaria 4/2025 |
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Vigente |
Designa servidora responsável para a função gratificada de encarregada pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018); responsável pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011); encarregada pelas atualizações e publicações no Portal de Transparência (Lei Complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo |
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Decreto Legislativo 4/2025 |
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Vigente |
Luto Oficial |
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Portaria 3/2025 |
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Vigente |
Estabelece função gratificada para o servidor designado como Agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 3/2025 |
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Vigente |
Luto Oficial |
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Portaria 2/2025 |
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Vigente |
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 2/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 1/2025 |
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Vigente |
Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 15/2024 |
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Vigente |
Designação de servidora para controle interno |
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Decreto Legislativo 15/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 14/2024 |
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Vigente |
Concede progressão horizontal |
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Decreto Legislativo 14/2024 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Reverendíssimo Padre João Admir Pereira |
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Portaria 13/2024 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 13/2024 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Claudio Romanelli |
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Portaria 12/2024 |
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Vigente |
Concede férias ao servidor Silvio Sandro de Souza |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Decreto Legislativo 12/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022 |
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Portaria 11/2024 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Andréa de Lima Silva |
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Decreto Legislativo 11/2024 |
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Vigente |
Luto Oficial - Nacir Breginsque |
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Portaria 10/2024 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Paula Cristina Dias |
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Decreto Legislativo 10/2024 |
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Vigente |
Cancelamento sessão - dia do funcionário público |
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Portaria 9/2024 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Kely Neli Rolim |
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Decreto Legislativo 9/2024 |
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Vigente |
Cancelamento da sessão ordinária pós eleição |
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Portaria 8/2024 |
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Vigente |
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 8/2024 |
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Vigente |
Luto Oficial - Osny Mendes de Morais |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
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Decreto Legislativo 7/2024 |
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Vigente |
Luto Oficial - Antenor Camargo |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
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Decreto Legislativo 6/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Decreto Legislativo 5/2024 |
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Vigente |
LUTO OFICIAL |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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