Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2025

Vigente
Dispõe sobre ressarcimento de pagamento indevido realizado a menor
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de licença especial
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
Determina desconto em subsídio de vereadores
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
Estabelece horário de trabalho da servidora Kely Neli Rolim e isenta o controle eletrônico de frequência (relógio ponto).
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
Designa servidora responsável para a função gratificada de encarregada pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018); responsável pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011); encarregada pelas atualizações e publicações no Portal de Transparência (Lei Complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2025

Vigente
Luto Oficial
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
Estabelece função gratificada para o servidor designado como Agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2025

Vigente
Luto Oficial
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2025

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Portaria 1/2025

Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2025

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
Designação de servidora para controle interno
Detalhes

Decreto Legislativo 15/2024

Vigente
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
Concede progressão horizontal
Detalhes

Decreto Legislativo 14/2024

Vigente
Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Reverendíssimo Padre João Admir Pereira
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
Detalhes

Decreto Legislativo 13/2024

Vigente
Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Claudio Romanelli
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
Concede férias ao servidor Silvio Sandro de Souza
Detalhes

Decreto Legislativo 12/2024

Vigente
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022
Detalhes

Decreto Legislativo 12/2024

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2022
Detalhes

Portaria 11/2024

Vigente
Concede férias a servidora Andréa de Lima Silva
Detalhes

Decreto Legislativo 11/2024

Vigente
Luto Oficial - Nacir Breginsque
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
Concede férias a servidora Paula Cristina Dias
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2024

Vigente
Cancelamento sessão - dia do funcionário público
Detalhes

Portaria 9/2024

Vigente
Concede férias a servidora Kely Neli Rolim
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2024

Vigente
Cancelamento da sessão ordinária pós eleição
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR.
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2024

Vigente
Luto Oficial - Osny Mendes de Morais
Detalhes

Portaria 7/2024

Vigente
Estabelece função gratificada para o servidor designado como agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2024

Vigente
Luto Oficial - Antenor Camargo
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2024

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2024

Vigente
LUTO OFICIAL
Detalhes

Portaria 5/2024

Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2024

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
Detalhes