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Status

Ano

Portaria 13/2023

Vigente
Concede férias a servidora.
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Portaria 12/2023

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento.
Detalhes

Portaria 11/2023

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
Detalhes

Portaria 10/2023

Vigente
Determina desconto em folha de pagamento
Detalhes

Portaria 9/2023

Vigente
Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente.
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Portaria 8/2023

Vigente
Indenização de férias a servidores.
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Portaria 7/2023

Vigente
Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento.
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Portaria 6/2023

Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2023

Vigente
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões.
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Portaria 4/2023

Vigente
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro.
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Portaria 3/2023

Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições.
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Portaria 2/2023

Vigente
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo.
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Portaria 1/2023

Vigente
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2022

Vigente
Indeniza férias a servidora
Detalhes

Portaria 20/2022

Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de investigação de desvio de dinheiro público.
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Portaria 19/2022

Vigente
Concede Férias a Servidores
Detalhes

Portaria 18/2022

Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 17/2022

Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2022

Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito referente a Portaria nº 08/ 2022
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Portaria 15/2022

Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 14/2022

Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 13/2022

Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 12/2022

Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do SIM – AM e SIAP, e dá outras providências.
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Portaria 11/2022

Vigente
Autoriza ressarcimento de valor pago a menor a servidor
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Portaria 10/2022

Vigente
Indeniza férias a servidor
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Portaria 9/2022

Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
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Portaria 8/2022

Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, conforme Requerimento nº 02/2022
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Indeniza férias servidora
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Portaria 6/2022

Vigente
Concede gratificação a servidor
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Portaria 5/2022

Vigente
Concede gratificação a servidora
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Concede progressão a servidores
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Portaria 3/2022

Vigente
Nomeia Tesoureiro
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Indeniza férias de servidor
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Portaria 7/2021

Vigente
Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
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Portaria 6/2021

Vigente
Indeniza férias de Servidora
Detalhes