Opções de acessibilidade
Portaria 12/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ressarcimento de pagamento indevido realizado a menor |
|
|
Portaria 11/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de licença especial |
|
|
Portaria 10/2025 |
|---|
| Vigente |
| Determina desconto em subsídio de vereadores |
|
|
Portaria 9/2025 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece horário de trabalho da servidora Kely Neli Rolim e isenta o controle eletrônico de frequência (relógio ponto). |
|
|
Portaria 8/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede férias a servidora |
|
|
Portaria 7/2025 |
|---|
| Vigente |
| Indeniza férias de servidores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR |
|
|
Portaria 6/2025 |
|---|
| Vigente |
| Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências |
|
|
Portaria 5/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
|
|
Portaria 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Designa servidora responsável para a função gratificada de encarregada pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018); responsável pela Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011); encarregada pelas atualizações e publicações no Portal de Transparência (Lei Complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo |
|
|
Decreto Legislativo 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Luto Oficial |
|
|
Portaria 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece função gratificada para o servidor designado como Agente de contratação, pregoeiro, responsável pelo patrimônio e pela transmissão das sessões |
|
|
Decreto Legislativo 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Luto Oficial |
|
|
Portaria 2/2025 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece função gratificada para servidora responsável pela função de fiscal de contrato |
|
|
Decreto Legislativo 2/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
|
|
Portaria 1/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
|
|
Decreto Legislativo 1/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
|
|
