Portaria 24/2023 |
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Vigente |
Concede progressão horizontal a servidoras |
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Portaria 23/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidora. |
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Portaria 22/2023 |
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Vigente |
Indenização de licença a servidora |
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Portaria 21/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidora |
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Portaria 20/2023 |
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Vigente |
Designa servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018), responsável pela Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), encarregada pelas atualizações e publicações no Portal da Transparência (Lei complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo. |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Autoriza pagamento de 1º parcela do 13º salário |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Autoriza o pagamento da primeira parcela do 13º subsídio. |
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Portaria 15/2023 |
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Vigente |
Indeniza licença especial a servidora |
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Portaria 14/2023 |
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Vigente |
Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento. |
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Portaria 11/2023 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente. |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidores. |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento. |
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Portaria 6/2023 |
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Vigente |
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências. |
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Portaria 5/2023 |
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Vigente |
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões. |
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Portaria 4/2023 |
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Vigente |
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro. |
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Portaria 3/2023 |
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Vigente |
Nomeia tesoureiro e suas atribuições. |
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Portaria 2/2023 |
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Vigente |
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo. |
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Portaria 1/2023 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências. |
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